Nova gestão do TSE: A direita aposta em discrição e imparcialidade para eleições de 2026
A partir de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá uma nova liderança. O ministro Kassio Nunes Marques assume a presidência, seguido por André Mendonça em 2027. A mudança é vista pela direita como um sinal de esperança para eleições mais justas em 2026.
A expectativa é de um fim ao que consideram ativismo judicial e parcialidade, características atribuídas às gestões anteriores, especialmente a de Alexandre de Moraes em 2022. A percepção é que a atuação do tribunal na última eleição favoreceu o candidato petista.
Representantes da direita apontam as nomeações de Nunes Marques e Mendonça, ambos indicados por Jair Bolsonaro, como um divisor de águas. A promessa é de uma gestão focada na discrição, imparcialidade e igualdade de tratamento para todos os envolvidos no processo eleitoral. A informação é baseada em conteúdo divulgado por fontes que acompanham o cenário político.
Ministros do STF no TSE: Perfil e Expectativas
A nova composição do TSE conta com três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli. Nunes Marques, agora presidente, e Mendonça, futuro presidente, são vistos como figuras de perfil discreto e avessas ao ativismo judicial.
Nunes Marques já demonstrou em julgamentos recentes, como os do 8 de janeiro e a inelegibilidade de Bolsonaro, posições que o distanciam de Alexandre de Moraes. Mendonça também tem sinalizado divergências em temas sensíveis como aborto e redes sociais.
A composição é completada por Ricardo Villas Bôas Cueva e Marcos Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conhecidos por seu perfil discreto, e pela advocacia com Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e Estela Aranha. A expectativa é que essa diversidade de origens contribua para um julgamento mais equilibrado.
Histórico de Ativismo Judicial no TSE e a Visão da Direita
A direita critica a atuação do TSE em eleições passadas, citando casos como a cassação do mandato do deputado Fernando Francischini em 2021. Na ocasião, o tribunal considerou que a divulgação de informações falsas sobre urnas eletrônicas comprometeu a legitimidade do pleito.
Sob as gestões de Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, o TSE teria intensificado a vigilância das redes sociais e a remoção de conteúdos considerados desinformação. A criação da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) pelo ministro Moraes, apelidada de “gabinete paralelo”, é apontada como um exemplo dessa atuação.
A remoção de postagens sobre a ligação de Lula com ditaduras e a censura ao documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?” são exemplos citados como prejudiciais à oposição. A cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol em 2023, em votação rápida, também é mencionada.
Desafios para a Nova Gestão do TSE
Apesar do otimismo, há receios de que a nova gestão do TSE enfrente dificuldades para reverter decisões e normativas estabelecidas em gestões anteriores. Portarias e resoluções sobre desinformação e abuso de poder político podem se tornar entraves.
A advogada Fabiana Barros aponta que a manutenção de atos normativos considerados desproporcionais, como os da época de Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, pode limitar a capacidade de mudança. Ela alerta que partidos de esquerda, com forte atuação jurídica, podem se beneficiar dessa estrutura.
A esperança da direita reside na capacidade dos novos ministros de revisarem esses atos normativos. A promessa de Kassio Nunes Marques é de priorizar a mínima intervenção do Judiciário em disputas políticas e distensionar o acirramento político no país, buscando um ambiente de estabilidade e igualdade de tratamento.
Promessas de Discrição e Tratamento Justo
Em declarações públicas, André Mendonça afirmou que a nova composição do TSE buscará assegurar igualdade de tratamento. “O ministro Kássio e eu temos perfil discreto, então pode-se esperar discrição, imparcialidade, fundamentação dessas decisões, ouvir as partes de todos os lados”, disse.
Ele acrescentou que o objetivo é “tentar criar um ambiente de estabilidade, onde todos tenham igualdade de tratamento e igualdade no processo de decisão”. Essa postura contrasta com a percepção de ativismo judicial em gestões anteriores, alimentando a expectativa de um TSE mais equilibrado para as eleições de 2026.
A nova gestão do TSE, com Kassio Nunes Marques à frente, promete um controle mais ponderado da pauta e a prerrogativa de gerenciar o andamento dos julgamentos. A prioridade declarada é a mínima intervenção do Judiciário em disputas políticas, visando a pacificação do cenário nacional.
