Polícia Penal Revela Crise em Presídios Femininos com Chegada de Detentos Trans: Clima de Tensão e Insegurança se Instala
A segurança em presídios femininos no Brasil tem sido um tema de crescente preocupação. Relatos de policiais penais em unidades do Distrito Federal e Ceará descrevem um cenário de **esgotamento e tensão constante** devido ao convívio com detentos autodeclarados trans. Essa nova dinâmica tem resultado em **aumento da indisciplina, agressividade e uma sensação generalizada de insegurança institucional**.
As profissionais da área de segurança pública enfrentam um **clima de desrespeito e agressividade rotineira**. Segundo as próprias agentes, em muitas situações, detentos trans só demonstram obediência quando há a presença de policiais homens. Um fato alarmante é a introdução de práticas antes restritas a presídios masculinos, como a **fabricação de armas brancas** utilizando materiais encontrados nas estruturas das celas, que agora ocorrem em unidades femininas.
A origem desses conflitos remonta à política atual de alocação de presos. No Brasil, a **Resolução de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)** determina que a **autodeclaração** é o único critério para que um detento seja encaminhado a uma unidade feminina. Isso significa que, em qualquer etapa do processo judicial, a pessoa pode se declarar parte da população LGBTI e o magistrado deve oferecer a opção de cumprir pena em uma unidade feminina, masculina ou específica.
Diante do agravamento da situação, o Ceará buscou uma solução. No ano passado, uma decisão judicial na 2ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza estabeleceu a **hormonoterapia como critério para a custódia de pessoas trans em presídios femininos**. Detentos que não preenchiam os requisitos clínicos para o tratamento hormonal foram transferidos de volta para unidades masculinas, uma medida que visou diminuir as brigas e os problemas disciplinares recorrentes.
Por que Unidades Femininas se Tornaram Atrativas para Detentos Trans?
Especialistas apontam que as unidades femininas oferecem, em geral, um ambiente percebido como mais seguro e menos superlotado, além de um **acesso mais facilitado a serviços de saúde**. Outro fator relevante é a dinâmica de poder intrínseca ao ambiente prisional. Enquanto em presídios masculinos pessoas trans podem buscar proteção ao se aliar a outros detentos, em unidades femininas, a força física superior pode ser utilizada para estabelecer uma **hierarquia de dominação** sobre as mulheres cisgênero.
Falta de Dados Dificulta Soluções para a Crise nos Presídios
Um dos maiores obstáculos para a resolução desses problemas é a **escassez de dados oficiais consolidados**. A Secretaria Nacional de Políticas Penais não dispõe de números específicos sobre pessoas trans privadas de liberdade, agrupando-as em categorias mais amplas como LGBTQIAPN+. Essa falta de informação detalhada dificulta a implementação de políticas públicas eficazes e a mensuração do real impacto da presença de pessoas trans em unidades femininas.
Adicionalmente, muitas denúncias de abusos e violências ocorridas nesses ambientes são feitas de forma anônima, em virtude do **medo de represálias**. Essa situação impede a formalização de medidas judiciais e a investigação aprofundada dos casos, contribuindo para a perpetuação do clima de insegurança e impunidade. A informação foi apurada pela equipe de reportagem da Gazeta do Povo.
