Conselho de Ética da Câmara recomenda punição severa a deputados por protesto
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (28) a recomendação de suspensão por dois meses para os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A proposta parte do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), e visa punir a obstrução física dos trabalhos da Câmara em agosto de 2025.
Na ocasião, os parlamentares da oposição ocuparam a Mesa Diretora em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O relator argumentou que a Casa deve impor uma “reprimenda severa” para demonstrar que o Parlamento não tolera infrações dessa natureza, impedindo que grupos imponham suas pautas por meio de chantagem e ocupação física dos espaços de deliberação.
A decisão sobre os relatórios, que também inclui uma recomendação de suspensão de 90 dias para Marcos Pollon por ofensas pessoais ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está prevista para ser analisada no dia 5 de maio, após pedido de vista do líder da oposição, Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Outros parlamentares envolvidos no protesto receberam punições mais brandas, como advertências.
Oposição reage e classifica parecer como “perseguição”
Os deputados citados na recomendação negam qualquer irregularidade, defendendo que a manifestação está protegida pela imunidade parlamentar. Marcel Van Hattem classificou o parecer como um ato de “perseguição sem fim” e convocou à mobilização para derrotar a proposta na próxima semana. Ele destacou a necessidade de união para reverter a decisão.
Zé Trovão também se manifestou, afirmando que estão sendo alvo de uma “injustiça” por lutarem pela anistia do 8 de janeiro. Ele declarou que não retrocederão, mesmo diante da recomendação de suspensão de seu mandato por dois meses. A luta pela liberdade, segundo ele, não pode ser motivo de punição.
Marcos Pollon, por sua vez, declarou que estão tentando calar um parlamentar que cumpriu seu dever de dar voz a quem foi tratado com abuso e paga um preço desproporcional. Ele reitera que sua atuação foi em defesa de seus representados e de princípios que considera importantes para a democracia.
Ocupação das Mesas da Câmara e do Senado durou cerca de 30 horas
O protesto que levou à ocupação das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado durou aproximadamente 30 horas. Durante esse período, os presidentes das Casas, Arthur Lira e Davi Alcolumbre (União-AP), precisaram cancelar sessões e convocar reuniões de lideranças para buscar uma solução para o impasse. A situação gerou grande tensão no Congresso Nacional.
No desenrolar do protesto, Zé Trovão chegou a impedir a subida de Arthur Lira à Mesa do plenário, utilizando uma barreira física. Apesar de ter liberado a passagem após alguns instantes, o presidente da Câmara levou mais de cinco minutos para chegar à sua cadeira, encontrando resistência de Van Hattem e Pollon, que se recusavam a desocupar a Mesa. O impasse só foi resolvido com a intervenção de outros deputados presentes.
Relatório de Ricardo Maia recomenda suspensão de Pollon por 90 dias
O deputado Ricardo Maia (MDB-BA) apresentou um relatório específico sobre a conduta de Marcos Pollon, recomendando a suspensão de seu mandato por 90 dias. A acusação contra Pollon refere-se à proferição de ofensas de caráter pessoal contra o presidente da Câmara, Arthur Lira. Este caso específico demonstra a gravidade das acusações individuais dentro do protesto coletivo.
A oposição, por meio de seus representantes, busca agora mobilizar apoio para reverter o parecer do Conselho de Ética. A expectativa é que, após o pedido de vista, o debate sobre as punições ganhe novos contornos, com a possibilidade de concessões ou de uma resistência ainda maior por parte dos parlamentares afetados e de seus aliados políticos. A definição ocorrerá em breve.
