Senado rejeita Jorge Messias para o STF em votação histórica, um revés para Lula.
O plenário do Senado Federal deu uma derrota histórica ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (29), ao rejeitar a indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Messias obteve 34 votos favoráveis, 42 contrários e uma abstenção. Para ser aprovado, eram necessários, no mínimo, 41 votos entre os 81 senadores. Este resultado marca um momento significativo, pois Messias é o primeiro indicado a ser barrado pelo Senado após a promulgação da Constituição de 1988.
Desde a criação do STF, há 135 anos, apenas cinco nomes foram rejeitados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Agora, o presidente Lula terá que escolher um novo nome ou manter a indicação de Messias, que precisará passar novamente pelo crivo do Senado.
Sabatinas e tensões políticas marcaram o processo de indicação
A aprovação de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorreu anteriormente por 16 votos a favor e 11 contra. Contudo, durante a sabatina, o AGU foi confrontado por senadores da oposição sobre temas sensíveis como aborto e liberdade de expressão.
Messias buscou acenos ao Congresso, defendendo a separação dos poderes e a prerrogativa do Legislativo. Ele também afirmou que o STF não deve ser um “Procon da política”, mas que também “não pode ser omisso”.
Líder do governo minimiza impacto da rejeição nas eleições de Lula
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), declarou que a rejeição de Jorge Messias não deve interferir na campanha de reeleição de Lula. Segundo ele, o presidente avaliará se manterá o nome de Messias ou indicará outro candidato.
Randolfe Rodrigues atribuiu a rejeição à polarização política e à pressão do processo eleitoral, minimizando a possível influência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. “Essa é a circunstância do Senado diante dessa polarização, sobretudo pressionado pelo processo eleitoral”, disse.
Lula driblou Alcolumbre em meio a resistência pela indicação de Jorge Messias
A indicação de Jorge Messias para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso surgiu em meio a uma resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendia o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo. Alcolumbre expressou descontentamento por não ter sido avisado previamente da decisão de Lula.
Diante da resistência, o presidente Lula optou por não enviar a mensagem oficial com o nome de Messias ao Senado, um passo crucial para o andamento do processo. A sabatina foi cancelada por Alcolumbre, que acusou o governo de “grave omissão”. A mensagem só foi encaminhada à Casa Alta quatro meses após o anúncio da indicação.
Controvérsias sobre o “Ministério da Verdade” e o “caso Bessias”
Sob a gestão de Jorge Messias na AGU, foi criada a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, apelidada de “Ministério da Verdade“. Este órgão tem sido criticado por juristas, que o veem como um instrumento de censura que ameaça a liberdade de expressão, devido à sua atuação na remoção de conteúdos digitais sem ordem judicial explícita.
Jorge Messias também ficou conhecido nacionalmente em 2016 como “Bessias”, após ser mencionado em uma gravação interceptada na Operação Lava Jato. Na ocasião, a então presidente Dilma Rousseff pediu a Messias que levasse a Lula o termo de posse como ministro da Casa Civil para “uso em caso de necessidade”, o que foi interpretado como uma tentativa de garantir foro privilegiado a Lula.
Jorge Messias: formação e trajetória profissional
Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Ele é Procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e já ocupou cargos importantes, como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no MEC.
Evangélico, Messias contou com o apoio público do ministro do STF, André Mendonça, que também é evangélico e já comandou a AGU. Mendonça enfrentou resistência de Alcolumbre em sua própria indicação ao STF em 2021.
Cinco outros indicados ao STF foram rejeitados pelo Senado ao longo da história
A rejeição de Jorge Messias o insere em um grupo seleto de indicados ao STF que não obtiveram a aprovação do Senado. As cinco rejeições anteriores ocorreram em 1894, um período de instabilidade política marcado pela Revolta da Armada e a Revolução Federalista. Naquele ano, o presidente Floriano Peixoto buscou alinhar a composição da Corte ao seu governo.
