Senador Sergio Moro defende avaliação popular de ministros do STF após nomeação, inspirando-se no modelo japonês
O senador Sergio Moro (União-PR) apresentou neste domingo (22) uma proposta de “grande reforma” no Supremo Tribunal Federal (STF), inspirada em mecanismos adotados no Japão. A ideia central é a introdução de uma consulta popular para avaliar o desempenho dos ministros da Corte.
Moro detalhou suas ideias em entrevista ao SBT News, enfatizando que rejeita a eleição de ministros, modelo existente no México. Para ele, a indicação é crucial devido à necessidade de conhecimento técnico e histórico, mas uma vez no cargo, a atuação do ministro pode ser submetida à aprovação popular.
A proposta, que prevê uma emenda à Constituição, visa aumentar a legitimidade e a transparência do STF. “O Japão é uma democracia consolidada, ninguém pode acusar essa proposta de ser antidemocrática”, argumentou o senador, destacando a solidez do sistema que o inspira.
Proposta de avaliação popular para ministros do STF
A iniciativa de Sergio Moro sugere que os ministros do STF passem por uma aprovação popular na eleição nacional subsequente à sua nomeação. Posteriormente, a cada dez anos, o mesmo ministro seria submetido a uma nova consulta popular.
Essa medida busca criar um mecanismo de prestação de contas para os magistrados, garantindo que sua atuação esteja alinhada com as expectativas da sociedade. Moro acredita que tal sistema pode fortalecer a confiança pública na mais alta corte do país.
Críticas à atuação do STF e busca por limites
O senador também comentou sobre a atuação de alguns ministros do STF, afirmando que “às vezes parece um pouco fora de limites”. Ele elogiou a iniciativa do presidente da Corte, Edson Fachin, em instituir um código de ética para os magistrados.
A discussão sobre limites para a atuação do STF ganhou força no Senado após uma decisão do ministro Gilmar Mendes. A liminar restringiu o poder dos parlamentares de pedir o impeachment de ministros, estabelecendo que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderia iniciar o processo, com um número maior de senadores necessários para a cassação.
Reações no Senado e planos de reforma
Em resposta à decisão de Gilmar Mendes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mencionou a possibilidade de pautar reformas no Supremo. Entre as sugestões, estavam a limitação de decisões monocráticas e a instituição de mandatos para os ministros, medidas que visam reequilibrar as relações institucionais.
O debate sobre a reforma do STF reflete um momento de tensão entre os poderes, com o objetivo de buscar um maior equilíbrio e garantir a efetividade do sistema democrático brasileiro. A proposta de Moro se insere nesse contexto, buscando fortalecer a legitimidade da Corte através da participação popular.
