Sociedade Americana de Cirurgia Plástica se opõe a cirurgias de redesignação sexual em menores de 19 anos citando falta de evidências
A Sociedade Americana de Cirurgiões Plásticos (ASPS), uma das organizações mais influentes na área de saúde e estética dos Estados Unidos, anunciou uma posição contrária à realização de cirurgias de redesignação sexual em indivíduos com menos de 19 anos. A decisão, formalizada em um documento de nove páginas publicado em 3 de fevereiro, visa abordar as controvérsias e a incerteza em torno do tratamento da disforia de gênero em jovens.
A entidade, que representa cerca de 11 mil profissionais certificados, argumenta que as evidências científicas atuais são insuficientes para comprovar um perfil favorável de risco-benefício em intervenções endócrinas e cirúrgicas relacionadas ao gênero em crianças e adolescentes. A ASPS recomenda, portanto, que tais cirurgias, incluindo procedimentos mamários, genitais e faciais, sejam adiadas até que o paciente atinja a maioridade legal.
Esta declaração de posição reflete uma preocupação crescente sobre as consequências a longo prazo dessas intervenções em menores. A falta de estudos robustos e o acompanhamento limitado dos resultados têm levantado questões éticas, clínicas e legais significativas, além de apontar para a ausência de um consenso internacional sobre as melhores práticas no cuidado de jovens com disforia de gênero.
Riscos e Incertezas em Intervenções para Menores
A ASPS enfatiza que a base de evidências para o tratamento de disforia de gênero em menores é de baixa certeza, com crescentes indicações de potenciais danos e complicações a longo prazo. O documento aponta que o modelo de cuidados de “afirmação de gênero”, que pode incluir intervenções endócrinas e cirúrgicas irreversíveis, expõe jovens a riscos como infertilidade, disfunção sexual, comprometimento da densidade óssea, impactos cognitivos adversos, doenças cardiovasculares e metabólicas, distúrbios psiquiátricos e arrependimento.
O relatório da ASPS cita revisões sistemáticas e reavaliações de evidências que identificaram limitações na qualidade e consistência dos estudos existentes. Além disso, novas evidências sugerem complicações e potenciais danos associados aos tratamentos hormonais e cirúrgicos. A entidade também destaca que bloqueadores de puberdade e hormônios do sexo oposto podem ter efeitos irreversíveis, incluindo a indução de esterilidade, conforme observado no “Protocolo Holandês”, amplamente utilizado.
Falta de Consenso e o Princípio da Autonomia
A declaração da Sociedade Americana de Cirurgiões Plásticos ressalta a inexistência de um consenso internacional sobre as melhores práticas para o cuidado de crianças e adolescentes com disforia de gênero. Cirurgiões plásticos, como membros de equipes multidisciplinares, compartilham a responsabilidade pela seleção de pacientes, consentimento informado e aconselhamento sobre riscos e benefícios, especialmente em contextos onde os protocolos de avaliação e os resultados a longo prazo permanecem incertos.
A ASPS alerta contra o uso indevido do princípio da autonomia do paciente, que se refere ao direito de aceitar ou recusar tratamento, e não à obrigação de fornecer intervenções sem um perfil favorável de risco-benefício. Em populações adolescentes, onde as capacidades de tomada de decisão ainda estão em desenvolvimento, o princípio da autonomia deve ser cuidadosamente considerado. A entidade reforça que avaliações psicológicas e psiquiátricas são cruciais para o atendimento multidisciplinar, e a presença de uma intervenção médica prévia ou encaminhamento não garante a indicação cirúrgica ou a prontidão do adolescente.
Revisões e Recomendações de Outras Fontes
A posição da ASPS é reforçada por outros relatórios e revisões. Um deles é a Revisão Cass, publicada em 2024, que recomendou uma abordagem holística e cautelosa. Outro documento citado é uma revisão de evidências do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (HHS), divulgada em novembro de 2025, que também aponta para a falta de evidências sobre a segurança de tratamentos hormonais e cirúrgicos em menores.
Esses documentos corroboram a preocupação da ASPS com a segurança e a eficácia dos procedimentos de redesignação sexual em jovens. A entidade reitera a importância de uma avaliação completa e multidisciplinar, considerando os riscos potenciais e a necessidade de um acompanhamento rigoroso antes de qualquer intervenção cirúrgica ou hormonal em menores de 19 anos.
