Toffoli se declara impedido em caso que investiga relação do Banco Master com BRB após ter sido sorteado relator

Toffoli se declara impedido em caso que investiga relação do Banco Master com BRB após ter sido sorteado relator

Resumo

Dias Toffoli se declara impedido de julgar pedido para instalar CPI do Master e BRB no Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi sorteado nesta quarta-feira (11) como relator de um pedido que visa forçar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a relação entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB). Pouco tempo após o sorteio, o ministro declarou-se suspeito para atuar no caso, alegando razões de “foro íntimo”.

A ação no STF foi impetrada pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSD-DF), que busca pressionar o Congresso a instalar a CPI. Rollemberg tem articulado para coletar as assinaturas necessárias desde novembro, quando o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi preso pela primeira vez na Operação Compliance Zero. A petição alega omissão por parte da presidência da Câmara dos Deputados.

A decisão de Toffoli em se afastar da relatoria ocorre em meio a questionamentos sobre sua imparcialidade. Conforme divulgado pela reportagem, a Polícia Federal revelou que o ministro possuía participação societária em uma empresa que negociou um resort de luxo com fundos ligados ao Banco Master. Essa situação gerou pressão interna e externa, levando o magistrado a se declarar impedido para evitar conflitos de interesse.

Rollemberg alega omissão inconstitucional da Câmara

Na petição apresentada ao STF, o deputado Rodrigo Rollemberg argumenta que a **inércia do Presidente da Câmara dos Deputados** em dar andamento à CPI do Banco Master e BRB configura uma omissão inconstitucional. Segundo ele, todas as formalidades foram cumpridas e a relevância pública da matéria é evidente, impactando o papel fiscalizatório do Poder Legislativo.

Declaração de impedimento de Toffoli e os desdobramentos

Dias Toffoli, após ser sorteado relator, decidiu se declarar impedido. A justificativa de “foro íntimo” surge após a revelação da Polícia Federal sobre sua ligação com um negócio envolvendo fundos do Banco Master. O ministro buscou, com essa medida, **evitar questionamentos sobre eventual conflito de interesses**.

Mesmo após sua saída da relatoria, o nome de Toffoli apareceu em um relatório da Polícia Federal enviado ao presidente do STF, Edson Fachin. As menções foram encontradas em dados do celular de Daniel Vorcaro e levantaram dúvidas sobre a **possível suspeição do magistrado**, que foram posteriormente arquivadas na Corte.

Novo relator assume o caso Master

A partir desta sexta-feira, o STF iniciará a votação sobre a decisão do ministro André Mendonça, que é o **novo relator do caso Master**. Mendonça foi responsável por uma decisão que levou Daniel Vorcaro de volta à prisão em um desdobramento da investigação.

O caso da CPI do Banco Master e BRB segue em andamento no STF, com um novo relator agora responsável por analisar o mandado de segurança apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg. A expectativa é que o processo avance com a condução de Mendonça, buscando esclarecer as relações investigadas.

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