Governo Trump Intensifica Ataque Diplomático e Econômico Contra Tribunal Penal Internacional, Levando Cinco Países a Deixar a Corte
O governo de Donald Trump tem intensificado uma ofensiva diplomática e econômica contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), localizado em Haia. Nos últimos meses, Washington impôs sanções contra juízes e restringiu o acesso de membros da Corte aos Estados Unidos. Essa movimentação coincide com a decisão de cinco países — Níger, Burkina Faso, Mali, Venezuela e Chade — de se retirarem da instituição internacional.
Essa escalada de pressão americana visa enfraquecer significativamente o alcance e a autoridade do TPI. O governo dos EUA argumenta que o tribunal representa uma ameaça à sua soberania, especialmente por tentar julgar cidadãos de países que, como os próprios Estados Unidos e Israel, nunca ratificaram o Estatuto de Roma, o tratado fundador da Corte.
As saídas de Níger, Burkina Faso, Mali, Venezuela e Chade apontam para uma crise de credibilidade da instituição, com alegações de politização e seletividade. Enquanto isso, a União Europeia reitera seu compromisso com o TPI, condenando as ações americanas e reafirmando a importância da corte para o combate à impunidade global. As informações foram apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo.
EUA Impõem Medidas Severas Contra o TPI
Para minar o poder do TPI, o governo de Donald Trump implementou um decreto presidencial que autoriza o bloqueio de bens e a proibição de entrada nos EUA para funcionários da Corte envolvidos em investigações contra americanos ou aliados. A pressão se acentuou com a aplicação de sanções diretas contra a presidente do TPI, a juíza Tomoko Akane, e outros promotores. Washington também tem incentivado outros países a cortarem seu financiamento à instituição.
Países Alegam “Justiça Seletiva” para Deixar o Tribunal
Os motivos apresentados pelos países para deixar o TPI variam, mas um ponto central é a alegação de que a Corte é utilizada de forma politizada. Níger, Mali e Burkina Faso, atualmente sob regimes militares, afirmam que o TPI aplica uma “justiça seletiva” direcionada a nações africanas. A Venezuela, que enfrenta investigações por crimes contra a humanidade, também citou a politização da justiça e a perseguição a países em desenvolvimento.
O Chade justificou sua saída mencionando os resultados modestos da instituição e a perda de credibilidade ao longo do tempo. Para esses governos, o tribunal deixou de ser um órgão neutro, passando a ser visto como uma ferramenta de pressão externa. Essa percepção contribui para o isolamento do TPI.
União Europeia Reafirma Apoio e Condena Sanções Americanas
Em contrapartida à postura dos Estados Unidos, a União Europeia reforçou seu apoio ao TPI. O bloco condenou as sanções americanas contra funcionários da Corte e prometeu manter o suporte financeiro e político. Bruxelas considera que as medidas de Washington representam uma pressão externa indevida sobre a independência dos juízes e defende que o tribunal é fundamental para o combate à impunidade em escala global.
O TPI, por sua vez, emitiu alertas informando que as saídas dos países não encerram as investigações em curso sobre crimes cometidos enquanto eles ainda eram signatários do Estatuto de Roma. A Corte busca manter sua atuação, apesar do cenário de crescente pressão internacional e do enfraquecimento de sua base de apoio.
