União Europeia oficializa veto à carne brasileira por regras sanitárias e impacta exportações a partir de setembro
A União Europeia (UE) comunicou oficialmente a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para o bloco. A decisão, que entra em vigor em 3 de setembro deste ano, representa um revés significativo para o setor agropecuário brasileiro, podendo interromper as vendas de carne e outros itens para o mercado europeu.
A medida, publicada em regulamento pela Comissão Europeia, baseia-se na alegação de que o Brasil não apresentou informações suficientes para comprovar o cumprimento das exigências do bloco relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal. Isso significa que produtos como carne bovina, de frango e equina, além de pescado, mel e tripas, deixam de estar habilitados para exportação.
Enquanto o Brasil enfrenta essa restrição, outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, permanecem autorizados a exportar seus produtos para a UE. A Comissão Europeia informou que o Brasil poderá ser reintegrado à lista assim que demonstrar o cumprimento dos requisitos exigidos pelas normas europeias.
Antimicrobianos na mira da UE: o cerne da questão
A legislação europeia proíbe o uso de certos antimicrobianos que são empregados como promotores de crescimento animal. Substâncias como virginiamicina, avoparcina, bacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina estão entre as vetadas pela União Europeia. Em resposta a essas preocupações, o Ministério da Agricultura brasileiro publicou, em abril, uma portaria que proíbe a importação, fabricação, comercialização e uso de parte desses produtos, incluindo a avoparcina e a virginiamicina.
Brasil busca solução negociada após surpresa com a decisão
Quando a decisão foi anunciada no início de maio, o governo brasileiro expressou surpresa e afirmou que buscaria uma solução negociada com a União Europeia. O Ministério das Relações Exteriores foi procurado para comentar o assunto, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. A porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, ressaltou que o país poderá ser reincluído na lista assim que comprovar o cumprimento dos requisitos.
Mercado europeu: um destino importante para a carne brasileira
A União Europeia figura como o terceiro principal destino da carne bovina brasileira em termos de valor exportado, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Considerando todas as categorias de carne, o bloco europeu se posiciona como o segundo maior mercado para o Brasil, sendo superado apenas pela China. No ano passado, o Brasil exportou 128,9 mil toneladas de carne bovina para a União Europeia, um recorde que representou um aumento de 132% em comparação com o ano anterior, gerando uma receita de US$ 1,06 bilhão.
Outros países do Mercosul mantêm autorização para exportar
Apesar da exclusão do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, outros membros do Mercosul, continuam com suas exportações de produtos de origem animal para a União Europeia liberadas. A regulamentação anterior, válida desde 2024, incluía o Brasil entre os países autorizados, mas a nova medida altera esse cenário, exigindo novas comprovações por parte das autoridades brasileiras para restabelecer o acesso ao mercado.
