MPF pede R$ 1 bilhão e suspensão da Mina de Fábrica após vazamento de rejeitos em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação urgente contra a mineradora Vale S.A., exigindo o bloqueio de R$ 1 bilhão em bens da empresa. A medida visa garantir o ressarcimento de danos ambientais causados pelo extravasamento de aproximadamente 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos em Minas Gerais.
O incidente, que ocorreu em 25 de janeiro, atingiu córregos ligados às bacias dos rios Maranhão e Paraopeba. A ação protocolada na última sexta-feira (30) também pede a suspensão da venda ou transferência da Mina de Fábrica, localizada entre Ouro Preto e Congonhas.
Conforme apurado pelo MPF, o vazamento teve origem na Cava Área 18, onde a Vale teria utilizado uma estrada interna como estrutura de contenção, uma prática não autorizada pela licença ambiental. Com as fortes chuvas, a via cedeu, liberando lama e água para o meio ambiente, conforme informação divulgada pelo MPF.
Detalhes do Vazamento e Falhas na Comunicação
O órgão federal aponta para o assoreamento dos córregos Ponciana e Água Santa, além de níveis de turbidez acima do permitido por lei. Há também um fluxo contínuo de água potencialmente contaminada sendo liberado para o ambiente natural. Outro ponto levantado é a demora da Vale em comunicar o acidente, que teria levado cerca de dez horas, enquanto o prazo legal é de apenas duas horas.
Exigências do MPF e Multa por Descumprimento
A ação do MPF vai além do bloqueio financeiro. A Justiça foi solicitada a determinar o bloqueio dos direitos minerários da Mina de Fábrica junto à Agência Nacional de Mineração. Além disso, exige a contratação de uma auditoria técnica independente para supervisionar obras emergenciais na cava e a realização de análises químicas detalhadas do material vazado.
A mineradora também deve informar, em até 72 horas, se existem outras estruturas improvisadas em minas no estado. O descumprimento de qualquer uma dessas determinações pode resultar em uma multa diária de R$ 500 mil.
Posição da Vale e Riscos Iniciais
Até o fechamento desta reportagem, a Vale S.A. não havia se manifestado oficialmente sobre a ação do MPF. Em nota anterior, após outros vazamentos, a empresa informou ter paralisado as atividades afetadas, garantindo que não há risco às barragens e que os incidentes não impactaram significativamente os planos da companhia.
