Zema propõe "novo STF" com idade mínima e mandato fixo como 1º ato se eleito presidente

Zema propõe “novo STF” com idade mínima e mandato fixo como 1º ato se eleito presidente

Resumo

Zema defende “novo STF” e ataca “farra dos intocáveis” se eleito presidente

O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (NOVO), voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF). Em evento de lançamento de seu plano de governo em São Paulo, Zema declarou que seu primeiro ato, caso eleito, seria propor ao Congresso Nacional a criação de um “novo STF”.

“A primeira coisa que vou fazer é acabar com a farra dos intocáveis”, afirmou Zema, explicando que pretende propor um Supremo onde os ministros “prestem contas dos seus atos”. A proposta visa, segundo ele, reformular a composição e o funcionamento da mais alta corte do país.

As declarações foram feitas nesta quinta-feira (16) e repercutiram o embate público entre Zema e o ministro Gilmar Mendes. O ex-governador mineiro se mostrou surpreso com o que considera falta de vinculação das decisões do STF a princípios constitucionais, sugerindo conluios políticos. Conforme informação divulgada pelo próprio conteúdo, Zema declarou que Gilmar Mendes o atacou por suposta ingratidão, após decisões favoráveis ao estado mineiro em negociações de dívidas públicas.

Propostas para a “nova Corte” e críticas à maioridade penal

Entre as sugestões de Zema para a composição da “nova Corte”, estão a definição de uma idade mínima de 60 anos para o cargo de ministro e um mandato de 15 anos. Ele descreveu esse período como a “coroação de uma carreira” jurídica. Além disso, Zema manifestou a intenção de acabar com a “hipocrisia” da maioridade penal aos 18 anos, defendendo que “crime de adulto com pena de adulto”.

Embate com Gilmar Mendes e críticas ao STF

O atrito entre Zema e Gilmar Mendes se intensificou após o ministro criticar o ex-governador em sua conta na rede social X. Mendes considerou “irônico” o ataque ao STF por parte de quem, segundo ele, “já solicitou ao Tribunal medidas que permitiram ao governo estadual adiar, por meses, o pagamento de parcelas de sua dívida com a União”.

Zema, por sua vez, ironizou a situação, dizendo estar surpreso ao descobrir que decisões favoráveis a Minas Gerais poderiam ter sido interpretadas como um “favor” para garantir sua “submissão” ao ministro.

Plano econômico liberal e ajuste fiscal prioritário

O lançamento do plano de governo de Zema também incluiu a apresentação de propostas econômicas com forte inspiração liberal, marca ideológica do ex-governador e de seu partido. Segundo o economista da campanha de Zema, a prioridade absoluta seria um ajuste fiscal.

“O Brasil está quebrado por conta da irresponsabilidade fiscal do governo. Sem isso, não adianta fazer nenhuma das outras coisas. É uma condição necessária, prioritária e antecedente a todas as outras”, ressaltou o economista. O plano econômico do Novo para a reforma do Estado brasileiro é composto por cinco pilares, com o ajuste fiscal sendo o ponto de partida crucial.

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