Flávio Bolsonaro reage com indignação à condenação do irmão, Eduardo Bolsonaro, em caso de tentativa de golpe de Estado e aponta suspeição de Alexandre de Moraes.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, declarou nesta quarta-feira (17) que a condenação de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, em um processo judicial foi “injusta” e classificou o julgamento como “nulo”. A principal alegação para a nulidade, segundo Flávio, reside na atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que teria dever de se declarar impedido.
Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Flávio Bolsonaro afirmou que ” Alexandre de Moraes deveria ter se declarado impedido como parte do processo”. A declaração surge após a Primeira Turma do STF condenar, por unanimidade, Eduardo Bolsonaro a quatro anos de prisão em regime semiaberto. Ele também foi sentenciado a oito anos de inelegibilidade.
A condenação de Eduardo Bolsonaro está atrelada ao processo que apura o suposto golpe de Estado, o mesmo que levou à condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, a 27 anos de prisão. A decisão do STF gerou reações de outros aliados políticos, que também criticaram o que consideram um “duplo padrão” na aplicação da justiça.
Rogério Marinho e Nikolas Ferreira endossam críticas à decisão do STF
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro e líder da oposição no Senado, expressou “indignação” com a condenação de Eduardo Bolsonaro. Para Marinho, o processo teria violado “garantias fundamentais” do ex-deputado. Ele comparou a situação à de petistas que protestaram no exterior durante a prisão de Lula, sem que isso fosse configurado como coação.
“É indispensável assegurar a paridade de armas no debate político e institucional”, declarou Marinho em nota oficial, ressaltando a importância da imparcialidade no sistema judiciário. A fala busca reforçar o argumento de que houve um tratamento desigual na análise dos fatos apresentados.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também se manifestou, lembrando a atuação de parlamentares do PT durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo Ferreira, houve a busca por “apoio internacional” sem que isso resultasse em sanções, o que, para ele, configura “dois pesos, duas medidas” por parte do STF.
Ministro Alexandre de Moraes defende sua atuação no caso
Em resposta às alegações de suspeição, Alexandre de Moraes afirmou que sua participação no julgamento de Eduardo Bolsonaro é legítima. Segundo o ministro, o entendimento “unânime” da Corte é de que a vítima do crime de coação, neste caso, é a própria instituição democrática, e não ele como indivíduo.
Dessa forma, Moraes argumenta que não haveria impedimento para que ele atuasse como relator e julgasse o processo. A defesa da atuação do ministro busca justificar a decisão com base na natureza coletiva do bem jurídico tutelado pela lei, afastando a ideia de conflito de interesses pessoal.
A condenação de Eduardo Bolsonaro e as reações políticas que se seguiram evidenciam a polarização em torno de decisões judiciais que afetam figuras políticas proeminentes. O debate sobre a imparcialidade da justiça e a aplicação de leis de forma equânime continua em pauta no cenário político brasileiro.
