Justiça italiana questiona “pressa” e “lógica eleitoral” em novo pedido de extradição de Carla Zambelli
O segundo pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) para a Itália, a ser analisado pela Corte de Apelação de Roma, surge em meio a um cenário de questionamentos sobre sua real motivação. A principal leitura entre especialistas é que a iniciativa do governo Lula, com um novo pedido menos de dois meses após a primeira negativa da Suprema Corte italiana, estaria mais ligada a uma estratégia eleitoral do que a fundamentos jurídicos sólidos.
A pressa em reapresentar a solicitação, segundo analistas, visa criar um “troféu” para a pré-campanha petista e minimizar o impacto da decisão anterior, que apontou falhas no processo conduzido no Brasil. Essa abordagem, de reagir a derrotas com novas ações, é vista como uma tentativa de demonstrar controle e insatisfação com os resultados.
A decisão da Suprema Corte de Cassação da Itália em maio, que negou o primeiro pedido, causou constrangimento ao expor que o ministro Alexandre de Moraes acumulou as funções de vítima, investigador e julgador no processo brasileiro. Essa concentração de poderes foi considerada incompatível com as garantias internacionais de um julgamento justo, reforçando os argumentos da defesa de Zambelli e críticos do STF.
Estratégia política em detrimento da jurídica
Para muitos, a velocidade com que o segundo pedido foi formulado revela mais a necessidade política de uma reação do que a convicção jurídica. “O governo tenta mostrar uma força reativa, como se não tivesse se curvado à decisão anterior. A reação, neste caso, é uma tentativa de fortalecer o governo Lula, que tem mantido essa postura durante as derrotas”, explica André Marsiglia, advogado e especialista em liberdade de expressão. Ele ressalta que o apressamento desses pedidos tem relação direta com o calendário eleitoral.
Novo processo, mesma contestação
Para contornar a principal objeção que levou à rejeição anterior, o acúmulo de funções por Alexandre de Moraes, o governo baseou o novo pedido na condenação de Zambelli pela posse ilegal de arma. No entanto, cada pedido de extradição é analisado de forma autônoma, e a defesa de Zambelli argumenta que a questão fundamental sobre a imparcialidade do julgamento no Brasil permanece. A troca do relator para o ministro Gilmar Mendes, embora formalmente resolva a questão da parcialidade de Moraes, não elimina as preocupações sobre as garantias fundamentais do processo.
Riscos de uma nova derrota internacional
O tratado entre Brasil e Itália permite que a extradição seja contestada com base em violação de direitos fundamentais, prescrição ou incompatibilidade constitucional. Especialistas apontam que a Justiça italiana pode novamente considerar Zambelli como uma perseguida política, mesmo com a mudança de relator. “O governo busca uma reação imediata para tentar proteger Moraes da derrota pessoal que ele teve durante o primeiro pedido de extradição”, opina Marsiglia.
Impacto na imagem do Brasil e do STF
Uma segunda negativa de extradição na Itália pode ter repercussões mais amplas, servindo de precedente para outros investigados brasileiros no exterior. A jurisprudência italiana, ao questionar as garantias de um julgamento justo no Brasil, pode fortalecer argumentos de defesa em outros casos. Além disso, a “imagem ruim do governo e do STF fora do país”, alimentada por tensões políticas, pode ser explorada eleitoralmente pela oposição.
O processo de extradição na Itália ainda conta com uma fase política, na qual o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni precisaria referendar a decisão. Essa análise de conveniência política pode considerar o impacto nas relações bilaterais, mesmo que a Corte italiana dê aval jurídico à extradição.
