Professor Ives Gandra da Silva Martins alerta para a necessidade de uma bússola moral no Brasil, criticando a persistência de déficits públicos e o uso indevido de recursos.
O país enfrenta um cenário econômico preocupante, marcado por déficits recorrentes e expansão de gastos públicos, mesmo com aumento de tributação. O especialista aponta que a gestão atual tem gerado rombos nas contas públicas, diferentemente do governo anterior, que apresentava superávits.
A expansão dos gastos é visível em diversos setores, como os Correios, que passaram de lucro a prejuízos significativos, necessitando de aportes bilionários. O Poder Judiciário brasileiro também se destaca negativamente, sendo o mais caro do mundo, com gastos que superam em cinco vezes a média global.
Esses fatos, segundo o professor Ives Gandra da Silva Martins, corroboram sua tese de doutoramento de 1982, onde afirma que o tributo funciona como uma “norma de rejeição social”. O cidadão paga impostos que, muitas vezes, não se traduzem em serviços públicos eficientes, mas sim em cobertura de corrupção, ineficiência e privilégios.
O Custo da Ineficiência e a Rejeição Social ao Tributo
Conforme aponta o professor Ives Gandra da Silva Martins, a realidade brasileira demonstra que o país continua a gastar dinheiro que não possui. Os Correios, por exemplo, que chegaram a dar lucro durante o governo Bolsonaro, agora apresentam enormes prejuízos, solicitando bilhões em aportes. Essa situação gera intranquilidade no mercado financeiro.
A expansão de benefícios e o alto custo do Judiciário brasileiro, que consome 1,55% do PIB contra uma média mundial de 0,28%, são exemplos claros dessa gestão perdulária. O INSS também é citado como um caso onde contribuintes entregam recursos que acabam beneficiando grupos específicos, e a solução para cobrir os lesados penaliza novamente o cidadão.
O tributo, portanto, manifesta-se como uma norma de rejeição social. O cidadão é duplamente onerado para cobrir a ineficiência ou o dolo na gestão pública. A carga tributária desmedida sustenta mordomias e privilégios, além de alimentar a corrupção.
Corrupção e Impunidade: Ciclos que Perpetuam o Problema
A corrupção no Brasil é uma chaga antiga, que, apesar de ter enfrentado um combate vigoroso em passado recente, esbarrou na resistência daqueles que se beneficiam do status quo. A força do estamento que se beneficia do sistema foi tão avassaladora que os movimentos de combate à corrupção foram neutralizados, resultando em um vazio de impunidade.
Casos emblemáticos como Petrolão, Mensalão e os revelados pela Operação Lava Jato demonstram a materialidade dos fatos, mesmo que provas tenham sido anuladas por tecnicismos. O ciclo de impunidade se renova com episódios recentes envolvendo o INSS, onde grupos próximos ao poder se beneficiam de contratos milionários.
O professor Ives Gandra da Silva Martins, que dedicou 62 anos de sua vida à cátedra universitária, reafirma seu compromisso com a moralidade pública, baseando-se nos princípios constitucionais da eficiência, publicidade e impessoalidade.
Um Chamado à Reflexão e ao Bem Comum
A tese de que o tributo é uma “norma de rejeição social” não nega a sua imprescindibilidade. O imposto é necessário e fundamental para a manutenção da sociedade e a prestação de serviços públicos essenciais. Contudo, a rejeição surge da percepção de que o cidadão paga muito além do justo.
Esse excedente sustenta benesses e privilégios, alimentando o ralo da corrupção. A esperança do professor Ives Gandra da Silva Martins é que aqueles cujas ações são criticadas despertem para uma reflexão profunda. Que compreendam que o futuro exige o desprendimento de vaidades e a renúncia a interesses particulares.
O anseio é por um dia em que o bem comum deixe de ser um conceito abstrato e se torne a bússola que orienta os que detêm o destino do país. A luta não é contra pessoas, mas contra atos que ferem a dignidade dos brasileiros e comprometem o futuro da nação, reafirmando os pilares fundamentais da Carta Magna.
