Defesa de Renan Santos busca reverter decisão de Toffoli no TSE com pedido de análise plenária urgente.
A campanha do candidato à Presidência Renan Santos (Missão) enfrenta um momento crítico após uma decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A defesa protocolou um pedido formal solicitando que o pleno do TSE analise a decisão nesta terça-feira (1º).
A medida, que suspendeu a campanha digital, impediu repasses do fundo eleitoral e vetou a participação de Renan Santos em debates, foi motivada pela informação tardia de perfis de redes sociais à Justiça Eleitoral. O atraso ocorreu 12 dias após o registro da candidatura.
Segundo os advogados Arthur Rollo e Rafael Lages, representantes de Renan Santos, a liminar causa um prejuízo imediato e evidente à campanha. Eles argumentam que a análise pelo plenário é crucial para evitar que medidas consideradas arbitrárias e ilegais se perpetuem, conforme divulgado pela defesa.
A “Cassaçāo Branca” e a Falta de Ampla Defesa
Em entrevista coletiva, Renan Santos classificou a decisão como uma “cassaçāo branca”, pois, na prática, inviabiliza sua campanha eleitoral. Ele expressou perplexidade com a decisão, afirmando que “não dá para justificar de maneira racional e razoável, nem do ponto de vista jurídico, nem do ponto de vista político, a decisão do ministro Dias Toffoli”.
O advogado Arthur Rollo reforçou a alegação de que o candidato não teve direito à ampla defesa antes da ordem judicial. “Essa decisão foi proferida sem a gente saber, a gente não pode se defender, não pode se manifestar previamente”, declarou Rollo, enfatizando que houve “violação do contraditório” e “violação do devido processo legal”.
Pedido de Esclarecimentos e Prazo Curto
O ministro Dias Toffoli concedeu um prazo de 24 horas para que Renan Santos e o Partido Missão apresentassem esclarecimentos ao TSE sobre os perfis em questão. A penalidade para o não cumprimento seria o indeferimento do registro da candidatura. Até o momento da divulgação da notícia, as respostas ainda não haviam sido protocoladas.
A defesa de Renan Santos considera a decisão um “absurdo completo”, com Rollo afirmando: “Em 30 anos de advocacia eleitoral, eu nunca vi uma decisão como essa”. O pedido de análise urgente pelo plenário visa, portanto, a garantir o direito de defesa e a continuidade da campanha.
