Juízes de Santa Catarina e Rio Grande do Sul reagem com veemência à declaração de Flávio Dino sobre corrupção no Judiciário, defendendo a integridade da maioria dos magistrados.
A declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de que o Brasil vive o “momento mais corrupto da história do Judiciário”, gerou forte reação de associações de juízes em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. As entidades criticam a generalização e defendem o trabalho sério da maioria dos magistrados do país.
Em notas oficiais divulgadas nesta terça-feira (15), as Associações dos Magistrados Catarinenses (AMC) e dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) repudiaram as falas de Dino. Elas argumentam que casos pontuais de irregularidade não podem manchar a imagem de todo o Poder Judiciário, que conta com profissionais dedicados e íntegros.
As associações sustentam que tais generalizações fragilizam a confiança nas instituições e desconsideram o esforço diário de milhares de juízes que atuam com ética e responsabilidade. A polêmica surge em um contexto de debates intensos dentro do próprio STF sobre a condução de processos e a atuação de seus membros. Informações divulgadas pelas entidades destacam a necessidade de ponderação e responsabilidade institucional por parte dos ministros da Corte.
AMC defende que generalizações desviam o foco da “cúpula de Brasília”
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) afirmou em nota que “situações individuais não podem ser projetadas sobre toda a Magistratura na tentativa de desviar o foco de discussões e crises restritas à cúpula de Brasília”. A entidade, presidida pela juíza Janiara Maldaner Corbetta, ressalta que eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos competentes, com rigor e transparência, respeitando o devido processo legal.
A AMC reitera que a magistratura catarinense é composta por juízes e juízas que exercem suas funções com independência, ética e compromisso com a sociedade. Para a associação, “generalizações dessa natureza fragilizam a confiança nas instituições e desconsideram o trabalho sério realizado diariamente pelo Poder Judiciário”. A entidade se diz firme na defesa da credibilidade da magistratura e da independência judicial.
Ajuris cita Cármen Lúcia e pede atuação ponderada do STF
Por sua vez, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) classificou as declarações de Dino como um “repúdio à declaração” e ecoou o argumento de que afirmações genéricas prejudicam o Judiciário. A entidade, em nota assinada pelo presidente Daniel Neves Pereira, defende que irregularidades devem ser associadas a “pessoas e fatos específicos”, o que não autorizaria a extensão para toda a magistratura.
A Ajuris lembrou a fala da ministra Cármen Lúcia, que durante a mesma sessão afirmou que “o Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo”. Para a associação gaúcha, essa função exige “uma atuação ponderada, firme e responsável dos membros do Supremo”. A entidade espera que o STF contribua para preservar a credibilidade do Poder Judiciário, construída ao longo de sua história.
Declaração de Dino ocorreu em meio a disputa por relatorias no STF
A crítica de Flávio Dino surgiu em meio a um embate no STF sobre a relatoria de um processo envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Dino argumentou contra a concentração de relatorias nas mãos do ministro Edson Fachin, sugerindo que tal prática poderia abrir margem para um “comércio nos tribunais”.
O ministro se dirigiu ao presidente da OAB, Beto Simonetti, para afirmar que “não existe venda de sentença sem advogado comprando”, defendendo que a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes visava a unificação de procedimentos. Dino, mesmo em uma ala divergente, defendeu que o ministro André Mendonça deveria seguir como relator do caso, considerando a medida de Fachin autoritária e inconstitucional. A discussão foi suspensa após Dino pedir vista, com prazo de até 90 dias para apresentar seu voto.
