Professor de Processo Penal critica STF: “Me sinto um palhaço”
Um vídeo em que o professor de Processo Penal da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Daniel Duarte, desabafa com seus alunos viralizou nas redes sociais. A fala ocorreu na última terça-feira (15), após o professor acompanhar uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que debatia a possibilidade de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso Banco Master.
Duarte, que leciona a disciplina há 16 anos, expressou sua frustração com o que percebe como um distanciamento entre o que é ensinado nas universidades e a prática jurídica no país. Ele citou que, enquanto a academia discute e reflete sobre as leis de processo penal, a mais alta corte do país parece ignorar princípios fundamentais.
O desabafo, que já ultrapassou 360 mil visualizações, não possui viés ideológico, mas sim acadêmico. O professor argumenta que os ministros citam autores e professores de Direito em seus votos, mas, segundo ele, não aplicam os preceitos básicos do processo penal, como o devido processo legal e o afastamento de julgador envolvido na própria causa. A declaração foi feita no campus de Governador Valadares (MG), conforme informações divulgadas pelo professor à Gazeta do Povo.
Críticas à falta de clareza procedimental e à atuação de juízes em investigações
Um dos pontos levantados por Daniel Duarte foi a falta de clareza no rito processual adotado pelo STF durante a sessão. Ele observou que o plenário dedicou parte significativa do julgamento à discussão sobre a tramitação conjunta de petições envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, o que, para ele, gerou insegurança jurídica.
O professor também criticou o que considera uma **inversão do sistema acusatório**, onde as funções de investigar, acusar e julgar deveriam ser separadas. Ele apontou que o ministro Alexandre de Moraes, que em determinado momento criticou a ausência de um pedido formal da acusação para investigá-lo, atuou como investigador e julgador no inquérito das fake news, tomando medidas de ofício.
Duarte questionou a atuação do Ministério Público, que não teria feito um pedido expresso de investigação contra os ministros. Ele ressaltou que o órgão ministerial não deveria se envolver em ações movidas por interesse pessoal ou com vínculos a alguma das partes. Contudo, o professor mencionou citações do próprio Procurador-Geral da República em mensagens divulgadas do celular de um ex-banqueiro, o que, segundo ele, levanta dúvidas sobre a isenção do órgão.
O abismo entre a teoria e a prática do Processo Penal
Para o professor, os eventos recentes demonstram um **distanciamento alarmante entre a teoria ensinada nas universidades e a aplicação concreta do processo penal no Brasil**. Ele lamentou que os mais importantes juristas do país, em sua visão, não estejam dando o exemplo esperado na condução dos casos.
O desabafo de Daniel Duarte reflete a preocupação de muitos acadêmicos e profissionais do Direito com a forma como os princípios processuais têm sido interpretados e aplicados nas instâncias superiores. A **sensação de impotência** diante de decisões que parecem contrariar o que é ensinado como base do Estado Democrático de Direito é palpável.
A importância dos princípios do devido processo legal e da imparcialidade
O professor enfatizou a relevância de princípios como o **devido processo legal** e o **afastamento de julgador envolvido na investigação**. Ele questiona se os ministros podem atuar como juízes de suas próprias causas, algo que, segundo ele, é ensinado como inaceitável desde o ensino básico do Direito.
A postura de Duarte busca alertar para a necessidade de **respeito às normas processuais** e à **separação de poderes**, pilares fundamentais para a garantia da justiça e da segurança jurídica em qualquer nação. O vídeo serve como um chamado à reflexão sobre a integridade e a coerência do sistema judicial brasileiro.
