Gilmar Mendes expõe divergências e acusa Fux de “prévio ajuste” em decisão sobre PF, intensificando crise no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou o tom em meio à crise interna da Corte ao acusar o presidente da Segunda Turma, Luiz Fux, de ter realizado um “prévio ajuste” com o colega André Mendonça. O objetivo, segundo Mendes, seria acelerar a análise de uma decisão monocrática de Mendonça que determinou o afastamento de dois altos escalões da Polícia Federal.
A controvérsia gira em torno do afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, de suas funções. A rapidez com que o caso foi incluído em uma sessão extraordinária da Segunda Turma e recebeu votos favoráveis de Fux e Nunes Marques gerou a reação de Gilmar Mendes, que questionou a transparência do processo.
Em um ofício enviado a Fux e tornado público nesta quinta-feira (17), Gilmar detalha a cronologia dos eventos, apontando para uma possível articulação sem o conhecimento de todos os membros do colegiado. As informações foram divulgadas inicialmente pelo portal G1.
Ofício de Gilmar Mendes detalha cronologia e levanta suspeitas
O ofício enviado por Gilmar Mendes a Luiz Fux apresenta uma sequência de horários que, segundo o ministro, demonstra a ocorrência de um “prévio ajuste – não comunicado a parcela dos demais colegas integrantes do colegiado”. A cronologia levantada é a seguinte:
8h43: André Mendonça concede medida cautelar determinando o afastamento de Andrei Rodrigues.
9h29: O gabinete de Mendonça inclui o processo na pauta da Segunda Turma para referendo.
9h38: O gabinete de Gilmar Mendes é informado sobre a convocação da sessão extraordinária, marcada para as 10h.
10h: Gilmar Mendes pede vista do processo, interrompendo o julgamento.
10h04 e 10h06: Fux e Nunes Marques antecipam seus votos, acompanhando a decisão de Mendonça.
Gilmar Mendes argumenta que essa sequência de horários “demonstra que a designação dessa sessão virtual extraordinária ocorreu mediante entendimento direto entre Vossa Excelência [Fux] e o Relator, sem prévia comunicação a parte dos integrantes do colegiado”.
Mendonça reage e nega irregularidades
Em resposta às acusações de Gilmar Mendes, André Mendonça afirmou que jamais ameaçou colegas com “execração pública” ou utilizou “linguajar impróprio” durante os julgamentos. A declaração de Mendonça visa rebater as críticas que surgiram após a decisão sobre os afastamentos na PF.
A decisão monocrática de Mendonça intensificou uma crise que já vinha se desenrolando no STF. Dias antes, o magistrado havia retirado o sigilo de um relatório de investigação que apontava supostas relações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso em outra operação.
Críticas à desigualdade de tratamento entre ministros
No mesmo ofício, Gilmar Mendes também acusa André Mendonça de tratar os demais ministros da Segunda Turma de forma desigual. Essa crítica se alinha a declarações recentes de Mendes sobre a importância de tratar todos os magistrados como iguais, sem hierarquia.
Mendes enfatiza a “necessidade de tratar todos os membros da Turma de forma igualitária, sob pena de inviabilizar a participação em sessões designadas mediante entendimento reservado entre o Presidente da Turma e o Relator, à margem dos demais integrantes do colegiado”. A antecipação dos votos de Fux e Nunes Marques, mesmo com o pedido de vista de Gilmar, formou maioria para referendar a decisão de Mendonça.
Ápice da crise e impasse sobre pedido de investigação contra Mendonça
A crise entre os ministros do STF atingiu um novo patamar com a análise de um pedido de investigação contra Alexandre de Moraes. O caso ficou paralisado devido a uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que propôs a união do pedido com outro, apresentado por Moraes para investigar o próprio Mendonça por suposto abuso de autoridade.
A votação sobre a junção dos casos está suspensa por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Com a questão em aberto, há a expectativa de que a sessão para deliberar sobre o pedido de investigação contra Mendonça seja cancelada, aumentando a incerteza sobre os próximos passos da Corte.
