Toffoli suspende campanha digital de Renan Santos e gera polêmica
A campanha presidencial de Renan Santos, candidato pelo partido Missão, foi surpreendida pela decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu a propaganda eleitoral na internet. A medida, anunciada nesta segunda-feira (31), pegou a equipe de surpresa e levanta preocupações sobre um **”dano irreparável”** à performance do candidato na disputa.
Segundo a decisão, a suspensão se deu por supostas irregularidades nos perfis oficiais de Renan Santos nas redes sociais, que teriam favorecido suas postagens. O candidato expressou sua indignação em um vídeo, afirmando que a decisão impede a produção e postagem de conteúdo, participação em debates e sabatinas, praticamente paralisando sua atuação pública.
A campanha divulgou um vídeo onde Renan Santos, visivelmente contrariado, declara: “Esse aqui provavelmente é o último vídeo que você vai ver nas minhas redes sociais, [por] uma decisão do ministro Dias Toffoli. Aquele Dias Toffoli acaba de suspender minha campanha.” A equipe de Renan Santos aponta que a propaganda impressa e atos presenciais ainda estão liberados, mas a restrição digital é vista como um golpe duro, já que o candidato não utiliza fundo eleitoral e tem pouco tempo de TV e rádio.
Suspeitas de Motivação Pessoal e Insegurança Jurídica
Em entrevista à imprensa, Renan Santos insinuou que a decisão do ministro Toffoli pode ter motivações pessoais. Ele relembrou ter convocado manifestações de rua pedindo investigação sobre o ministro, relacionadas à venda de parte de um resort de sua família para um fundo operado por Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A ironia do candidato foi evidente ao comentar a decisão: “Eu duvido que esses elementos tenham alguma relação com o despacho profundamente democrático, profundamente técnico… do ministro Dias Toffoli”.
Além de suspender a campanha digital, Toffoli intimou Renan Santos a informar, em 24 horas, os dados de cada perfil usado para propaganda, incluindo datas de criação e início das postagens eleitorais, sob pena de indeferimento do registro de candidatura. O ministro é o relator do registro de Renan Santos no TSE, com julgamento previsto para esta segunda-feira, que foi retirado de pauta por Toffoli sem nova data.
Arthur Rollo, responsável pela defesa de Renan Santos no TSE, declarou que **”está havendo censura de propaganda”** e que a curta duração da campanha eleitoral, de apenas 45 dias, torna a suspensão um **”dano irreparável”**, pois o tempo perdido não pode ser recuperado. Ele ressaltou a insegurança jurídica criada, pois a legislação eleitoral prevê que, em caso de recursos, os candidatos possam continuar fazendo campanha.
Campanha Mobiliza Apoiadores e Busca Reversão da Decisão
Na noite de segunda-feira, os perfis oficiais da campanha de Renan Santos já estavam fora do ar. Amanda Vettorazzo, vereadora e coordenadora da campanha, convocou a militância para uma **”guerra”**, enfatizando que a campanha não pode parar e que, sem as redes sociais e sem recursos financeiros, o apoio dos militantes se torna ainda mais crucial.
A orientação é que os apoiadores reforcem a divulgação da candidatura em suas próprias redes. A lei eleitoral permite que pessoas físicas promovam candidatos, desde que não impulsionem postagens pagas. Este tipo de serviço, agora vedado a Renan Santos, só pode ser utilizado pelas próprias campanhas.
Especialistas em direito eleitoral consultados pela Gazeta do Povo consideram a suspensão desproporcional. A advogada Nahomi Helena de Santana avalia que as sanções impostas, como a proibição de participação em debates e entrevistas, **não têm amparo na jurisprudência do TSE nem na legislação eleitoral**, e que medidas como multa seriam mais adequadas. Ela destaca que a restrição afeta a liberdade de expressão e o interesse público.
O promotor Clever Vasconcelos, por outro lado, vê a situação como uma **”irregularidade formal passível de regularização”**, acreditando que, após a regularização das informações solicitadas por Toffoli, a campanha poderá seguir normalmente. No entanto, o cientista político Leonardo Barreto sugere que a decisão de Toffoli pode beneficiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois a possível saída de Renan Santos da disputa poderia levar seus eleitores a anularem o voto ou não comparecerem, aumentando o peso relativo dos votos de Lula.
Uma pesquisa AtlasIntel divulgada na mesma segunda-feira aponta Lula com 43,4% das intenções de voto, seguido por Flávio Bolsonaro com 33,7% e Renan Santos com 7,6%. Flávio Bolsonaro manifestou-se nas redes sociais em apoio à candidatura de Renan Santos, criticando a censura e comparando a situação com o bloqueio das redes de Jair Bolsonaro.
Entenda os Motivos da Suspensão
O ministro Dias Toffoli suspendeu parte da campanha de Renan Santos, incluindo a propaganda na internet, por considerar que perfis de campanha divulgaram conteúdo antes do prazo de 48 horas após sua indicação ao TSE. Toffoli avaliou que isso favoreceu Renan em relação a outros candidatos, pois as postagens passaram a ser recomendadas pelas próprias redes sociais a não seguidores, algo vedado pelo tribunal.
O prazo entre a indicação dos perfis e o início da propaganda serve para que as plataformas retirem a recomendação desses perfis a usuários que não os buscam. Toffoli escreveu na decisão que “ao menos um perfil está em utilização irregular para difusão de conteúdo a milhões de seguidores e com favorecimento pelos algoritmos de recomendação”. Com base nisso, o ministro também proibiu o uso de recursos do Fundo Eleitoral para promover a candidatura.
A defesa de Renan Santos recorreu e anunciou a apresentação de um mandado de segurança para que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, ou o plenário revertam a decisão de Toffoli. O advogado Arthur Rollo argumenta que Toffoli não poderia ter suspendido a propaganda dentro do processo de registro de candidatura e que a decisão foi tomada de ofício, sem provocação ou notificação prévia à defesa, classificando-a como **”ilegal”**.
Vale notar que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) já havia recomendado a aprovação da candidatura de Renan Santos, destacando a satisfação dos requisitos de registrabilidade e elegibilidade.
