TPI sob Ataque: Trump Intensifica Pressão e Cinco Nações Anunciam Saída em 39 Dias
O Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, na Holanda, está no centro de uma crescente crise diplomática. Uma campanha intensa liderada pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem como objetivo enfraquecer a instituição. Simultaneamente, cinco países membros já formalizaram sua intenção de deixar o tribunal em um curto período de 39 dias neste ano.
Os países que anunciaram sua saída são Níger, Burkina Faso, Mali, Venezuela e Chade. As notificações foram feitas entre 18 de junho e 27 de julho, e, de acordo com as regras do Estatuto de Roma, as saídas se concretizarão um ano após cada notificação, entre junho e julho de 2027.
Essa onda de abandonos ocorre enquanto Washington intensifica sua ofensiva contra o TPI, iniciada após o retorno de Trump à Casa Branca. Em fevereiro de 2025, um decreto presidencial abriu caminho para o bloqueio de bens e restrições de entrada nos EUA contra membros do tribunal envolvidos em investigações contra americanos e cidadãos de países aliados que não reconhecem a jurisdição do TPI. Conforme informação divulgada pelas fontes, o então procurador Karim Khan chegou a ser incluído nas sanções iniciais, com a lista sendo ampliada posteriormente para juízes e outros integrantes da Corte.
Ofensiva Americana Ganha Nova Dimensão com Sanções e Pressão Diplomática
A estratégia do governo Trump contra o TPI ganhou um novo fôlego em julho deste ano. O Secretário de Estado anunciou uma abordagem coordenada para reduzir a capacidade de atuação do tribunal. Washington passou a pressionar outros países a não apenas rejeitar a jurisdição do TPI, mas também a retirar seu financiamento e participação na instituição. Em agosto, essa intenção foi reforçada com sanções contra a presidente do TPI, juíza Tomoko Akane, e o advogado sênior Abdoulaye Seye. O objetivo americano é claro: impedir que o TPI, na visão dos EUA, ameace a soberania nacional.
Motivações Diversas por Trás das Saídas do TPI
As razões para a saída dos países membros variam. Níger, Mali e Burkina Faso, governados por regimes militares e parte da Aliança dos Estados do Sahel, já vinham se distanciando de instituições ocidentais. Eles acusam o TPI de ser utilizado para fins políticos e de aplicar uma justiça seletiva. O Níger declarou que o tribunal foi “mal utilizado e instrumentalizado”, enquanto o Mali apontou para a “exploração política” de suas ações. A Venezuela também apresentou uma justificativa similar, alegando “seletividade, politização e instrumentalização” e que países em desenvolvimento, especialmente africanos, teriam sido alvos desproporcionais. O TPI, vale lembrar, investiga possíveis crimes contra a humanidade na Venezuela durante o regime chavista.
Chade Cita Desempenho Modesto e Crise de Credibilidade
O Chade, por sua vez, justificou sua saída após uma avaliação do desempenho do tribunal desde sua criação. O governo citou resultados considerados modestos, eficácia irregular e uma perda de credibilidade da instituição. Essa percepção de falhas, somada às pressões externas, contribui para o cenário de isolamento do TPI.
TPI Reage e União Europeia Busca Conter Pressão Americana
O próprio Tribunal Penal Internacional reconheceu o impacto da sequência de abandonos, alertando que as saídas podem **enfraquecer os esforços internacionais contra a impunidade**. Representantes da Corte pediram que os governos reconsiderem suas decisões, ressaltando que deixar o Estatuto de Roma não extingue obrigações passadas nem encerra automaticamente casos em andamento. A ofensiva americana gerou uma disputa com a União Europeia, que condenou as sanções contra funcionários do TPI e reafirmou seu apoio financeiro e político à instituição, considerando as medidas dos EUA uma pressão externa sobre a independência do tribunal.
O Que é o TPI e Sua Missão
Criado pelo Estatuto de Roma, o TPI iniciou suas atividades em 2002. Sua missão é julgar indivíduos acusados de crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão, especialmente quando os sistemas judiciais nacionais não conseguem ou não estão dispostos a fazê-lo. A instituição busca garantir que os responsáveis por atrocidades sejam levados à justiça, independentemente de sua posição.
