Escritório da esposa de Alexandre de Moraes representa Banco Master em processo sigiloso
O escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, atua na representação do Banco Master em um processo judicial que tramita em sigilo na Justiça Federal de São Paulo. A informação, divulgada pelo jornal O Globo, indica que o escritório figura como terceiro interessado, mesmo sem ser parte direta na ação.
A atuação do escritório Barci de Moraes pela instituição financeira já havia sido revelada no ano passado. Agora, a participação é detalhada em uma decisão sigilosa da juíza federal Maria Isabel do Prado, que determinou o envio do caso ao ministro Dias Toffoli, do STF, na noite do dia 16.
Além de Viviane Barci de Moraes, seus filhos Alexandre e Giuliana também aparecem como integrantes do escritório que defende os interesses do Banco Master. A reportagem procurou o escritório e o banco para comentar o assunto, mas ambos optaram por não se pronunciar sobre a apuração. Conforme informação divulgada pelo jornal O Globo, o contrato entre o escritório e o Banco Master, apreendido na operação Compliance Zero, possui um escopo amplo, sem especificar um processo em particular, mas com o objetivo de representar o banco “onde for necessário”.
Serviços advocatícios continuaram após liquidação do banco
A decisão da Justiça Federal aponta que os serviços advocatícios prestados pelo escritório de Viviane Barci de Moraes ao Banco Master seguiram mesmo após a liquidação da instituição financeira pelo Banco Central. O acordo previa um pagamento total de R$ 129 milhões, caso fosse integralmente cumprido, o que não ocorreu devido à intervenção do órgão regulador.
Mensagens obtidas por investigadores reforçam a importância desse contrato para a antiga direção do banco. Em comunicações internas, Daniel Vorcaro, ex-diretor do Master, classificava os pagamentos ao escritório de Viviane como “prioridade total”, enfatizando que não poderiam deixar de ser realizados “em hipótese alguma”.
Conexões com investigações da Gafisa levaram o caso ao STF
O processo em questão chegou ao STF devido a conexões identificadas entre a investigação envolvendo a construtora Gafisa e apurações sobre fraudes ligadas ao Banco Master. Essas ligações foram mencionadas em dezembro e reconhecidas pela defesa de Nelson Tanure e Gilberto Benevides, investidores citados em denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e também investigados no episódio do banco.
Embora o MPF não tenha denunciado Daniel Vorcaro ou o Banco Master diretamente no processo da Gafisa, as apurações focaram em gestoras e fundos associados ao banco. Portanto, qualquer decisão futura do STF poderá impactar os interesses do banqueiro e da instituição já liquidada.
Potencial conflito de interesses para Alexandre de Moraes
Um ponto de atenção no caso é a possibilidade de o inquérito avançar para o plenário da Corte. Nesse cenário, o processo relatado por Dias Toffoli poderia ser analisado por Alexandre de Moraes. Caso isso ocorra, o ministro **poderia se declarar impedido** por potencial conflito de interesses, devido à participação de sua esposa na defesa do Banco Master.
Ainda conforme a apuração d’O Globo, outros nomes figuram como terceiros interessados no processo. Entre eles estão o investidor Vladimir Joelsas Timerman, que denunciou movimentos suspeitos na Gafisa, sua gestora Esh Capital, a própria construtora e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Todos esses podem ser afetados pelo andamento e julgamento do caso.
Banco Master: terceiro interessado em processo sigiloso
O Banco Master, que teve sua liquidação decretada pelo Banco Central em novembro, atua como **terceiro interessado** na ação. Essa categoria é reservada a entidades que, embora não sejam partes iniciais no processo, podem ter seus interesses jurídicos legítimos afetados pela decisão final. A Justiça reconhece, portanto, o direito da instituição em acompanhar o desfecho da causa.
