Acordo Mercosul-UE: Argentina Avança e Abre Caminho para Ratificação Global
A Argentina deu um passo significativo ao se tornar o primeiro membro do Mercosul a obter a aprovação legislativa do aguardado acordo comercial com a União Europeia. A Câmara dos Deputados argentina aprovou o pacto, impulsionando a corrida entre os países do bloco para sua ratificação.
Este marco, alcançado na noite de quinta-feira, demonstra a urgência em concretizar um acordo que está em desenvolvimento há mais de 25 anos. Apesar das diferentes orientações políticas entre os governos do Mercosul, o apoio ao pacto é unânime, visando a criação de um robusto espaço econômico integrado.
A aprovação argentina, sob a liderança do presidente Javier Milei, que apresentou o projeto ao Legislativo em 6 de fevereiro, sinaliza a importância estratégica que o país atribui ao acordo. Conforme informação divulgada, Milei está convicto de que o pacto trará “inúmeros benefícios” para a Argentina, buscando acelerar o processo antes do início oficial do período legislativo ordinário.
Corrida pela Ratificação no Mercosul
O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, também demonstrou pressa, enviando o acordo ao Congresso em 2 de fevereiro. Lula vê no pacto uma oportunidade para “um novo ciclo de oportunidades” para as empresas brasileiras, visando fortalecer a competitividade, expandir exportações e atrair investimentos.
A Câmara dos Representantes brasileira promete agilizar o processo, com votação prevista para a semana seguinte ao Carnaval, antes de encaminhar a proposta ao Senado. O objetivo é garantir uma ratificação rápida, refletindo o desejo de todos os membros do Mercosul em avançar com este acordo histórico.
Uruguai e Paraguai Buscam Acelerar o Processo
O Uruguai submeteu o projeto ao Parlamento em 10 de fevereiro, com o objetivo de concluir a ratificação ainda em fevereiro e ser o primeiro a formalizá-la. O governo uruguaio, liderado pelo presidente Yamandú Orsi, considera o documento de “grande importância” devido ao seu significativo impacto econômico no país.
No Paraguai, o presidente Santiago Peña saudou a assinatura do acordo, considerado o mais aguardado em décadas. Peña acredita que, após a ratificação, o Mercosul se tornará “a melhor plataforma” para conectar outras regiões do mundo. O Paraguai, que detém a presidência pro tempore do Mercosul, vê no acordo oportunidades para seus produtos de exportação e para atração de investimentos.
Desafios na Europa e o Futuro do Acordo
Enquanto os países do Mercosul agilizam os trâmites internos, a ratificação na Europa enfrenta obstáculos. O processo foi judicializado e pode levar até dois anos para ser concluído. Para que o acordo entre em vigor, é necessária a ratificação por pelo menos um país do Mercosul e pela União Europeia.
O Parlamento Europeu aguarda um pronunciamento do Tribunal de Justiça da UE. Contudo, a Comissão Europeia poderia, legalmente, iniciar a aplicação provisória do acordo sem a aprovação parlamentar. O Presidente do Conselho Europeu, António Costa, incentivou a Comissão a aplicar o acordo assim que um dos parceiros do Mercosul o ratificar, visto que os 27 Estados-Membros já o aprovaram.
O pacto, assinado em Assunção em 17 de janeiro, cria um espaço econômico integrado com mais de 700 milhões de pessoas, representando cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e aproximadamente 35% do comércio global, segundo dados da UE. A expectativa é que a rápida aprovação nos países do Mercosul impulsione a conclusão do processo em ambas as regiões.
