Eleições 2026: A Cláusula de Barreira Pode Levar Partidos à Extinção
As eleições de 2026 prometem ser um divisor de águas para o cenário político brasileiro. A chamada cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de desempenho, impõe um desempenho mínimo nas urnas para que partidos políticos tenham acesso a recursos cruciais, como o fundo partidário e tempo de propaganda em rádio e TV. Sem esses pilares, a sobrevivência política de muitas legendas se torna um desafio quase intransponível.
Desde sua criação em 2017, a regra já levou à extinção de sete partidos, seja por fusão ou incorporação. A cada eleição, as metas se tornam mais rigorosas, pressionando as legendas a buscarem estratégias para se manterem ativas e relevantes no jogo político. Em 2026, a meta exige a eleição de ao menos 13 deputados federais ou a conquista de 2,5% dos votos válidos para a Câmara.
Para evitar a “inanição” financeira e midiática, os partidos podem formar federações, uma aliança que os faz atuar como uma única legenda por pelo menos quatro anos, ou optar pela fusão, somando forças para atingir os requisitos. Conforme análise de Leandro Gabiatti, especialista em ciência política, a federação é uma medida mais sutil, enquanto a fusão é mais drástica. “Sem essas duas opções, legendas pequenas tendem ao desaparecimento, pois se tornarão inviáveis financeiramente”, afirma Gabiatti. A informação é baseada em conteúdo divulgado sobre a cláusula de barreira.
Partidos em Situação Delicada: O Alvo da Cláusula de Barreira
Ao menos nove partidos enfrentam um futuro incerto nas eleições de 2026, necessitando de um salto significativo de desempenho em comparação com 2022 para cumprir a cláusula de barreira. A situação é agravada pelo aumento progressivo das metas até 2030.
Novo e Solidariedade: Estratégias de Sobrevivência
O partido Novo, com 5 deputados federais e 1 senador, apesar de um desempenho aquém do esperado em 2022, tem investido em mudanças estruturais e atraído nomes como Deltan Dallagnol e Ricardo Salles. O presidente Eduardo Ribeiro estima eleger cerca de 25 deputados e quatro senadores, o que o colocaria em situação confortável em relação à cláusula de barreira. “O partido Novo chega nas eleições de 2026 muito mais forte do que estava em 2018 e 2022. Isso é uma certeza absoluta”, declara.
O Solidariedade, com 5 deputados federais e nenhum senador, busca superar seu resultado fraco de 2022 através de uma federação com o Partido da Renovação Democrática (PRD). Sem nomes de grande apelo popular, a legenda enfrenta um grande desafio para atingir a cláusula de desempenho.
PRD e a Crise do PSDB: Alianças e Desafios
O PRD, resultado da fusão entre PTB e Patriota, que não atingiram a meta mínima em 2022, também está em situação delicada. Unidos ao Solidariedade, somam apenas 10 deputados federais, abaixo dos 13 necessários para a cláusula de barreira.
O PSDB, outrora uma potência política, agora luta para não se tornar um partido “nanico”. Com 14 deputados federais e 3 senadores, os tucanos encerram sua federação com o Cidadania e buscam um novo parceiro, após o fracasso da tentativa de união com o Podemos. A meta da cláusula de barreira é um obstáculo real para a legenda.
Cidadania, Avante e Podemos: Buscando Vantagem
O Cidadania, com 5 deputados federais e nenhum senador, não renovará a federação com o PSDB e busca se unir ao PSB em 2026. Sem essa aliança, atingir a meta mínima da cláusula de desempenho será um desafio considerável.
O Avante, com 8 deputados federais, ficou no limite da cláusula de barreira em 2022 e tem o alerta ligado, especialmente após o desgaste de um de seus nomes fortes, o deputado André Janones. O partido descarta federação.
O Podemos, com 16 deputados federais e 4 senadores, decidiu seguir sozinho após desistir da fusão com o PSDB. Com a bancada atual, já estaria acima do mínimo exigido pela cláusula de barreira, mas busca reforços para garantir o desempenho.
PDT e o Novo Partido Missão: Riscos e Esperanças
O PDT, com 16 deputados federais e 3 senadores, enfrenta um momento delicado, com a saída de Ciro e Cid Gomes para outros partidos. A legenda tenta articular uma federação com o PSB para superar o risco imposto pela cláusula de barreira.
O Partido Missão, recém-criado e sem representantes no Congresso, é um dos mais arriscados a não atingir a cláusula de desempenho. Apesar de rejeitar federações, conta com nomes em ascensão como Kim Kataguiri, que anunciou migração para a legenda.
Outros Pequenos e a Luta Pela Sobrevivência
Partidos como PCdoB e PV, federados ao PT, e Rede Sustentabilidade, federada ao PSOL, têm mais chances de se manterem viáveis devido às suas federações. Já legendas como PSTU, DC, PCO e Agir, que não atingiram a cláusula de barreira em eleições anteriores e não possuem deputados federais, vivem em uma “sobrevivência simbólica”, com expectativas irrisórias de alcançar a meta de desempenho.
