Brasil repudia ações militares no Oriente Médio e pede diálogo urgente em meio à escalada de conflitos.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou uma nova nota oficial neste sábado (28), abordando a crescente tensão militar no Oriente Médio. O governo brasileiro condenou os ataques promovidos pelos Estados Unidos e Israel contra alvos no Irã e, em seguida, manifestou solidariedade a nações do Golfo que foram alvo de ações retaliatórias.
A escalada de hostilidades na região é acompanhada com profunda preocupação pelo governo brasileiro. O cenário é classificado como uma grave ameaça à paz e à segurança internacionais, com potencial para gerar amplos impactos humanitários e econômicos. A nota oficial reforça a necessidade de respeitar o Direito Internacional e apela pela interrupção de ações militares ofensivas.
Em sua primeira manifestação, divulgada pela manhã, o Itamaraty já havia expressado grave preocupação com os ataques ao território iraniano, ressaltando que a ofensiva ocorreu em um momento de negociações diplomáticas. O Brasil reiterou que a diplomacia é o único caminho viável para a paz, uma posição considerada tradicional na política externa brasileira. Conforme informação divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
Apelo por contenção e respeito ao Direito Internacional
O comunicado do governo brasileiro também fez um apelo para que todas as partes envolvidas exerçam máxima contenção. É fundamental o respeito ao Direito Internacional e a evitação da escalada das hostilidades. Além disso, o governo enfatizou a importância de assegurar a proteção de civis e da infraestrutura civil, pontos cruciais em qualquer conflito.
Solidariedade aos países do Golfo e lamentação por perdas civis
Em um novo comunicado, o governo brasileiro expressou solidariedade à Arábia Saudita, ao Bahrein, ao Catar, aos Emirados Árabes Unidos, ao Iraque, ao Kuwait e à Jordânia. Essas nações foram descritas como alvos de ataques retaliatórios por parte do Irã, ocorridos em 28 de fevereiro. O texto também lamentou a perda de vidas civis, manifestando solidariedade às famílias das vítimas.
O Ministério das Relações Exteriores enfatizou a obrigação dos Estados de assegurar a proteção de civis, conforme o Direito Internacional Humanitário. O Brasil reafirma que o diálogo e a negociação diplomática são o único caminho viável para superar divergências e construir uma solução duradoura. A atuação das Nações Unidas é vista como central para a prevenção e resolução de conflitos, de acordo com a Carta de São Francisco.
Posicionamento brasileiro sobre a legítima defesa
A nota oficial do Brasil também abordou o conceito de legítima defesa, previsto no artigo 51 da Carta das Nações Unidas. O governo brasileiro ressaltou que esta é uma medida excepcional, sujeita à proporcionalidade e ao nexo causal com o ataque armado. Qualquer ação que viole a soberania de terceiros Estados ou que possa ampliar o conflito, como ações retaliatórias e ataques contra áreas civis, é condenada pelo Brasil.
