Suécia choca o mundo ao propor redução da maioridade penal para 13 anos em resposta a crimes graves cometidos por adolescentes.
A Suécia está na mira das atenções globais após anunciar planos para reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos, a partir de julho. A medida visa combater uma onda crescente de crimes graves cometidos por menores, que têm chocado o país europeu.
Dados oficiais apontam para um aumento preocupante de investigações contra crianças menores de 15 anos por delitos sérios, incluindo homicídios e tentativas de homicídio, executados com uma frieza alarmante. O governo sueco justifica a proposta como um passo decisivo para lidar com a escalada da criminalidade juvenil.
O Ministro da Justiça, Gunnar Strö mmer, explicou que a nova lei não será rígida e poderá ser revista em cinco anos, caso a prevenção da criminalidade apresente resultados significativos. A medida, no entanto, não significa que jovens de 13 anos cumprirão penas equivalentes às de adultos, mas sim proporções menores, como até dois anos de prisão para homicídio.
O Fenômeno dos “Assassinos de Aluguel Adolescentes”: A Realidade Sueca
Desde 2020, a Suécia tem testemunhado o surgimento de uma figura até então desconhecida: o assassino de aluguel adolescente. Jovens, muitas vezes alheios aos conflitos que motivam os atos, são recrutados pelo crime organizado para cometer crimes violentos em troca de dinheiro e status.
Inicialmente, a participação de menores se limitava a tarefas de menor risco, como guardar armas. Contudo, a situação evoluiu drasticamente, com adolescentes se tornando não apenas vítimas, mas também autores de crimes violentos, incluindo tiroteios, uma tendência que se intensificou na década de 2020.
Um relatório do Brå (Conselho Nacional Sueco para a Prevenção do Crime) detalha como a violência armada letal, antes concentrada em adultos, passou a afetar cada vez mais adolescentes, tanto como vítimas quanto como perpetradores. Essa escalada preocupante é um dos principais impulsionadores da mudança na legislação.
A Internet como Ferramenta de Recrutamento: Um Problema Global
A Europol, em seu relatório de 2024, destacou que o recrutamento de jovens infratores por redes criminosas é um fenômeno pan-europeu. Cerca de 70% das organizações criminosas no continente envolvem menores em diversas atividades, desde crimes cibernéticos até tráfico de drogas e violência.
A internet se tornou um campo fértil para o recrutamento, explorando a vulnerabilidade e a afinidade dos jovens com plataformas digitais. As redes sociais glorificam o tráfico e a violência, atraindo menores com promessas de dinheiro e prestígio, que podem variar de alguns milhares de euros a 20.000 euros por assassinato.
Esses jovens, muitas vezes agindo sob a lógica de um “videogame”, possuem conhecimento limitado das estruturas criminosas, tornando-os agentes de baixo risco para as organizações. Ao serem capturados, oferecem poucas informações às autoridades, o que facilita a atuação das facções.
Debate Internacional: Outros Países Consideram Reduzir a Maioridade Penal
A Suécia não está sozinha em considerar a redução da maioridade penal. Na União Europeia, a Irlanda já possui leis rigorosas, com a possibilidade de responsabilizar criminalmente crianças a partir de 10 anos em casos de crimes graves como homicídio e estupro.
Na Alemanha e em Luxemburgo, também há discussões sobre a redução da idade de responsabilidade penal, impulsionadas pela divulgação de crimes graves cometidos por menores e pelo aumento da violência juvenil. Na Argentina, um projeto de lei busca reduzir a maioridade penal para 14 anos, com penas que poderiam se estender até os 29 anos.
A Coreia do Sul também está debatendo a redução da maioridade penal de 14 para 13 anos, argumentando que os crimes cometidos por jovens são cada vez mais graves e sofisticados. Especialistas apontam que os jovens de hoje possuem capacidades e maturidade diferentes das gerações anteriores.
Neurociência e Psicologia: Um Olhar Crítico sobre a Redução da Maioridade Penal
Especialistas em neurociência e psicologia alertam para os riscos de reduzir a maioridade penal. A Convenção sobre os Direitos da Criança aponta que o lobo frontal do cérebro, responsável pelo raciocínio abstrato e pela tomada de decisões, ainda está em desenvolvimento em adolescentes de 12 a 13 anos.
Estudos indicam que jovens nessa faixa etária podem não compreender plenamente as consequências de seus atos ou os procedimentos legais. A aplicação de penalidades mais severas sem considerar o estágio de desenvolvimento pode ser prejudicial.
Filósofos e psicólogos enfatizam a importância da educação e da prevenção. Acredita-se que focar em conscientização, auxílio na gestão da culpa e desenvolvimento de comportamentos responsáveis é mais eficaz do que simplesmente alterar leis. A preocupação é que a redução da maioridade penal possa levar a um desinvestimento em serviços sociais e educacionais, essenciais para a prevenção da delinquência juvenil.
