Deputado Sóstenes Cavalcante acusa Gilmar Mendes de ataque ao Parlamento e pede investigação da PGR
O líder da bancada do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nesta sexta-feira (27) ter protocolado uma notícia-crime junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A ação foi motivada por acusações de vazamento de dados na CPMI do INSS feitas pelo decano em plenário do STF.
Segundo Sóstenes Cavalcante, a queixa-crime conta com a assinatura de diversos parlamentares da oposição ao governo Lula. O deputado afirmou que Gilmar Mendes teria imputado crimes de forma genérica, o que, segundo ele, atinge a honra e a reputação de parlamentares, servidores públicos e assessores técnicos envolvidos na CPMI.
O grupo de parlamentares pede a “apuração rigorosa dos fatos” e a “responsabilização cabível”, visando o restabelecimento da harmonia institucional. Sóstenes Cavalcante reiterou o compromisso com a defesa da Constituição e do exercício legítimo das funções parlamentares. O STF informou que Gilmar Mendes ainda não se manifestou sobre o assunto.
Ministro Gilmar Mendes é acusado de generalizar acusações sem provas
O deputado Sóstenes Cavalcante argumenta que Gilmar Mendes acusou profissionais de forma injusta, “sem a apresentação de provas ou direito de defesa”. Em sua visão, o episódio representa um “ataque ao Parlamento” que transcende o debate jurídico e compromete o equilíbrio entre os Poderes.
Constituição exige encaminhamento formal de irregularidades, diz deputado
O parlamentar sustentou que a Constituição Federal exige que qualquer indício de irregularidade seja “encaminhado formalmente aos órgãos competentes”. Ele criticou a prática de “declarações públicas que fragilizam as instituições”, classificando-as como inadequadas.
Respeito entre instituições é um dever constitucional, afirma líder do PL
Em suas declarações, Sóstenes Cavalcante enfatizou a importância do respeito mútuo entre os poderes. “O respeito entre as instituições não é uma escolha, é um dever constitucional”, escreveu o líder do PL. A notícia-crime busca garantir que as acusações sejam devidamente investigadas e que a harmonia entre os poderes seja preservada.
