Entenda os impactos globais da redução da jornada de trabalho antes da decisão no Brasil.
A proposta de reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas no Brasil, defendida pelo governo Lula, ganha força em meio a debates sobre produtividade e bem-estar dos trabalhadores.
Enquanto o país discute os próximos passos, experiências internacionais em nações como Portugal, França, Chile e Colômbia oferecem um panorama complexo, com resultados variados que merecem atenção.
Esses exemplos revelam que a redução da jornada não é uma fórmula mágica, apresentando desafios e oportunidades distintas para empresas e a economia como um todo. Conforme informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo, é fundamental analisar esses cenários para orientar as decisões no Brasil.
Portugal: Um Aumento no Custo do Trabalho e Queda no Emprego
Em 1996, Portugal diminuiu a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem cortes salariais. A medida resultou em um aumento de 6% no custo do trabalho por hora, segundo estudos da época.
Embora a produtividade tenha apresentado uma alta de 4,4%, o impacto geral não foi suficiente para evitar uma queda de 2% no nível de emprego e uma redução de 4% nas vendas das empresas afetadas.
A análise portuguesa indicou que empresas que optaram pela redução da carga horária de forma voluntária e negociada, antes da obrigatoriedade legal, obtiveram resultados significativamente melhores do que aquelas compelidas pela legislação.
França e as 35 Horas: Incentivos Fiscais e Custos Públicos Elevados
A França estabeleceu o limite de 35 horas semanais em 2000, acompanhado de incentivos fiscais para as empresas como forma de compensação. O governo francês estimou a criação de 350 mil empregos.
No entanto, especialistas apontam que essa geração de empregos pode ter sido impulsionada mais pelos benefícios fiscais do que pela redução em si. A rigidez da lei levou governos posteriores a criar isenções para horas extras, buscando viabilizar economicamente as empresas.
O custo para os cofres públicos franceses com essas medidas atinge até 15 bilhões de euros anuais, evidenciando o ônus financeiro da política de jornada reduzida.
América Latina: Um Caminho Gradual e Impactos na Produtividade
Na América Latina, o Chile adota uma abordagem gradual. A jornada já caiu para 44 horas em 2024, com previsão de chegar a 42 horas este mês e 40 horas em 2028. A Colômbia, por sua vez, está em processo para atingir 42 horas semanais.
Na experiência colombiana, o desemprego recuou para 8,6%. Contudo, a produtividade por trabalhador apresentou uma queda de 3,1%, sugerindo uma divisão do trabalho entre mais pessoas sem ganhos de eficiência.
Essa dinâmica pode representar um desafio adicional para pequenas e médias empresas, que podem ter dificuldades em absorver custos sem um aumento correspondente na produtividade.
Lições de Sucesso: Voluntariedade e Reorganização Interna
Casos como os da Islândia e do Reino Unido demonstram que a redução da jornada pode ser bem-sucedida. Na Islândia, experimentos no setor público mantiveram a produtividade e melhoraram o bem-estar dos funcionários.
No Reino Unido, um teste com a semana de quatro dias resultou em uma redução de 57% na rotatividade de funcionários e de 65% nas licenças médicas. A chave para o sucesso nesses exemplos foi a **adesão voluntária das empresas**, precedida por meses de preparação e reorganização interna.
Diferentemente de imposições legais súbitas, essas iniciativas foram baseadas em um planejamento cuidadoso e adaptado à realidade de cada organização, mostrando que a flexibilidade e o diálogo são cruciais para o sucesso de qualquer reforma na jornada de trabalho.
