Relator da CPI do Crime Organizado critica “abraço de afogado” do Governo Lula no STF após rejeição de indiciamento de ministros
O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), classificou como um “abraço de afogado” a ação do governo Lula, que teria atuado para rejeitar o resultado dos trabalhos da comissão. A CPI votou por 6 a 4 a rejeição do relatório de Vieira, que propunha o indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Vieira afirmou que o governo “atravessou a rua para dar um abraço de afogado no Supremo” e que essa atitude “vai cobrar seu preço lá na frente”. A declaração foi feita a jornalistas após a sessão que sepultou o relatório, evidenciando a insatisfação do relator com o desfecho.
A rejeição do relatório ocorreu após mudanças de última hora na composição da CPI, com a substituição de senadores. Vieira apontou a influência do Planalto nessas trocas, enquanto o presidente da CPI, Fabiano Contarato (PT-ES), confirmou que as alterações vieram por ofício da presidência do Senado. Conforme informação divulgada pelo portal UOL, um representante do governo Lula foi procurado, mas não se manifestou sobre o assunto.
Troca de integrantes e interferência do Planalto
A votação que rejeitou o relatório foi marcada por alterações na composição da CPI. Poucas horas antes da decisão, a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) substituiu Jorge Kajuru (PSB-GO), Sergio Moro (PL-PR) deu lugar a Beto Faro (PT-PA) e Marcos do Val (Avante-ES) foi substituído por Teresa Leitão (PT-PE). Essas mudanças foram vistas por Vieira como uma articulação do Planalto.
O presidente da CPI, Fabiano Contarato (PT-ES), confirmou que as trocas de integrantes foram oficializadas por meio de um ofício vindo da presidência do Senado, o que reforça a tese de interferência governamental. Contarato lamentou o fim dos trabalhos da CPI sem resultados expressivos e a decisão de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, de não prorrogar o prazo da comissão.
Relatório pedia indiciamento de autoridades do STF e PGR
O relatório rejeitado, com 221 páginas, solicitava o indiciamento de três ministros do STF – Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes – além do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. A intenção era investigar supostos desvios e abusos de poder. Na prática, o documento poderia abrir caminho para processos de impeachment contra as autoridades citadas.
A publicação do relatório gerou reação imediata do STF. A presidência da Corte emitiu nota repudiando a inclusão de seus ministros, apesar de reconhecer o direito das CPIs. O Supremo considerou que houve “desvios de finalidade” e uma ameaça às prerrogativas democráticas. O governo Lula, em ano eleitoral, veria com preocupação a possibilidade de processos de impeachment contra figuras ligadas ao Judiciário e ao Ministério Público.
Votação apertada e oposição ao relatório
A rejeição do relatório da CPI do Crime Organizado ocorreu em uma votação apertada. Seis senadores votaram contra o texto, enquanto quatro foram a favor. Os senadores que votaram a favor do relatório foram Alessandro Vieira (MDB-SE), Eduardo Girão (NOVO-CE), Espiridião Amin (PP-SC) e Magno Malta (PL-ES).
Em contrapartida, votaram contra o relatório Beto Faro (PT-PA), Teresa Leitão (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Soraya Thronicke (PSB-MS) e Rogério Carvalho (PT-SE). A divisão reflete as diferentes visões sobre os rumos da investigação e a atuação das instituições.
