PSD contesta Alerj no STF e pede manutenção do presidente do TJRJ à frente do governo do Rio, em meio a incertezas sobre a sucessão.
O cenário político do Rio de Janeiro segue em ebulição com o PSD entrando com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma ação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O partido busca garantir que o atual presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto, continue como chefe do Executivo estadual, em vez do recém-eleito presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL).
A manobra do PSD surge como uma resposta direta a um pedido da Alerj, protocolado um dia antes, que visava que Douglas Ruas assumisse a chefia do Executivo. Para o PSD, a permanência de Ricardo Couto no cargo é um pilar fundamental para a **neutralidade institucional** e a manutenção da **paridade de armas**, especialmente se uma eleição suplementar se tornar necessária.
A argumentação do partido se baseia na ideia de que o momento atual exige uma ruptura que defina quem liderará a transição governamental. Uma substituição neste instante, segundo o PSD, poderia **agravar a já delicada crise política** que assola o estado. Além disso, o partido levanta a questão de que a Alerj **sequer teria competência para intervir** no processo de sucessão, citando como precedente a rejeição de um pedido similar pelo ministro Luiz Fux, apresentado anteriormente pelo PL.
Decisão do STF e a Inelegibilidade de Cláudio Castro
Ainda não há uma definição do STF sobre como será escolhido o novo governador do Rio de Janeiro, se será por eleição direta entre os deputados estaduais ou pelo voto popular. O ministro Flávio Dino solicitou vista dos autos para aguardar a publicação oficial do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente ao processo que declarou o ex-governador Cláudio Castro (PL) inelegível. A publicação ocorreu nesta quinta-feira (23), confirmando a inelegibilidade, mas o TSE considerou que a cassação do mandato perdeu o sentido devido à renúncia de Castro.
PDT Busca Anular Eleição na Alerj por Voto Aberto
Em uma frente paralela, o PDT trabalha para anular a eleição de Douglas Ruas como presidente da Alerj. O partido contesta a modalidade de votação aberta utilizada e defende a realização de um novo procedimento, desta vez com voto secreto. A justificativa é que a divulgação dos votos pode expor parlamentares a **possíveis retaliações** por terem votado contra o atual presidente da Alerj, que, pela linha sucessória, também pode vir a assumir o governo estadual.
Histórico da Instabilidade Política no Rio de Janeiro
A atual instabilidade política no Rio de Janeiro teve início em maio de 2025, com a saída do então vice-governador, Thiago Pampolha, para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. No final do mesmo ano, o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), foi afastado sob suspeita de envolvimento com o Comando Vermelho. Esses eventos deixaram Cláudio Castro como governador sem uma linha sucessória clara. Com o julgamento no TSE em andamento e sua intenção de concorrer ao Senado, a renúncia de Castro deflagrou o vácuo de poder, levando o presidente do TJRJ a assumir interinamente.
Argumentos do PSD pela Estabilidade
O PSD argumenta que a **manutenção do presidente do TJRJ** é crucial para assegurar a estabilidade e evitar que a crise política se aprofunde. A intervenção da Alerj no processo sucessório é vista como inadequada, reforçando a necessidade de uma decisão judicial clara que preserve a neutralidade e a ordem institucional em um momento tão delicado para o estado.
