PSD Reage no STF e Pede que Presidente do TJRJ Mantenha Comando do RJ Contra Pedido da Alerj por Novo Governador

Resumo

PSD confronta Alerj no STF e pede que presidente do TJRJ siga governador do RJ

O Partido Social Democrático (PSD) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar um pedido da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A Alerj solicitou que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto, deixe o cargo de chefe interino do Executivo. O PSD argumenta que a permanência de Couto é crucial para a neutralidade e a paridade de armas em uma eventual eleição suplementar.

A ação do PSD ocorre um dia após a Alerj ter pedido que o novo presidente da Casa, Douglas Ruas (PL), assuma como chefe do Poder Executivo. Para o partido, a substituição neste momento poderia agravar a já delicada crise política no estado. Além disso, o PSD alega que a Alerj não teria competência para intervir nesse processo, fundamentando seu pedido na rejeição anterior de Fux a uma solicitação idêntica feita pelo PL.

A situação política do Rio de Janeiro tem sido marcada por instabilidades desde maio de 2025. O vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo, seguido pelo então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, afastado por suspeitas de envolvimento com o crime organizado. Com Cláudio Castro no governo sem linha sucessória clara e enfrentando um julgamento no TSE que o declarou inelegível, sua renúncia deflagrou um vácuo de poder, levando o presidente do TJRJ a assumir interinamente. Conforme informação divulgada, o STF ainda não decidiu se o novo governador será eleito pelos deputados estaduais ou pela população, com o ministro Flávio Dino aguardando a publicação de um acórdão do TSE.

Ação do PSD busca neutralidade e paridade de armas

O PSD argumenta que a manutenção do presidente do TJRJ à frente do governo é uma exigência para garantir a neutralidade institucional e a paridade de armas. Essa medida seria fundamental para assegurar um processo eleitoral suplementar justo e isento de influências indevidas, caso venha a ser necessário.

Alerj tenta influenciar a sucessão governamental

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) busca, por meio de seu novo presidente, Douglas Ruas, assumir o comando do Poder Executivo. O pedido direcionado ao STF visa substituir o atual interino, Ricardo Couto. O PSD, no entanto, se opõe a essa movimentação, considerando-a prejudicial ao cenário político.

Instabilidade política marca o Rio de Janeiro

A crise política no Rio de Janeiro se intensificou após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro, declarada inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vacância no cargo máximo do Executivo levou à intervenção do presidente do TJRJ, Ricardo Couto, em um cenário de incertezas sobre a forma de eleição do novo governador.

PDT contesta eleição de Ruas na Alerj

Em uma frente paralela, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com um pedido para anular a eleição de Douglas Ruas para a presidência da Alerj. O partido contesta a modalidade de votação aberta, defendendo a realização de um novo pleito com voto secreto, alegando preocupação com possíveis retaliações a parlamentares que votaram contra o atual presidente da Alerj.

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