Senadores pedem prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro após acidente grave na PF; Moraes é acionado

Senadores pedem prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro após acidente grave na PF; Moraes é acionado

Resumo

Senadores buscam transferência de Bolsonaro para prisão domiciliar humanitária após incidente na PF

Um abaixo-assinado com a assinatura de pelo menos 20 senadores foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a concessão de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A petição, que visa garantir a integridade física do ex-mandatário, aponta uma condição de saúde considerada “grave” e “complexa”, agravada por um recente acidente ocorrido na cela onde ele está detido.

O documento ressalta a preocupação com a segurança e o bem-estar de Bolsonaro sob a custódia do Estado. Os parlamentares argumentam que, se o Estado não consegue assegurar a integridade física de um detido, não deveria mantê-lo sob regime de prisão. Eles enfatizam que o pedido não se trata de clemência, mas sim de “isonomia”, citando precedentes do STF para outros casos e alertando que a negativa poderia configurar perseguição pessoal.

A iniciativa dos senadores ocorre na esteira de denúncias semelhantes feitas pela oposição e pela bancada do PL na Câmara dos Deputados, que já haviam levantado a bandeira de violação de direitos fundamentais e garantias constitucionais, como o tratamento digno, e cogitam levar o caso a cortes internacionais. Aliados do ex-presidente classificam o tratamento recebido como “vingativo” e “desumano”. Conforme informação divulgada pelos senadores, o pedido foi formalizado nesta quarta-feira (7).

Acidente na cela e demora no atendimento médico geram preocupação

O movimento dos senadores foi desencadeado após uma queda sofrida por Jair Bolsonaro na madrugada de terça-feira, na sala especial da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O incidente foi inicialmente comunicado por Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama. Médicos que acompanham o ex-presidente solicitaram uma análise médica urgente em hospital, porém, a realização dos exames demorou mais de 24 horas, o que, para os parlamentares, evidencia a incapacidade do Estado de garantir o atendimento adequado à saúde do custodiado.

Médico aponta “comorbidades preocupantes” e inadequação do local de custódia

O médico Cláudio Birolini, responsável pelas cirurgias abdominais de Bolsonaro desde o ano passado, reforçou as preocupações com a saúde do ex-presidente. Em entrevista ao jornal O Globo, Birolini afirmou que Bolsonaro possui “comorbidades preocupantes” e que a sala na Superintendência da PF não é o ambiente mais adequado para sua condição de saúde atual. Ele declarou que, em sua opinião, o local mais apropriado seria a prisão domiciliar, considerando os riscos e as demandas de saúde do ex-presidente.

Conselho Federal de Medicina abre sindicância para apurar falhas na assistência

Diante dos relatos sobre possíveis falhas na assistência de saúde prestada a Jair Bolsonaro, o Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou a abertura de uma sindicância. A decisão do CFM visa apurar as circunstâncias e a qualidade do atendimento médico oferecido ao ex-presidente, após receber formalmente dúvidas sobre a garantia de cuidados adequados.

Histórico de problemas de saúde e novo ferimento

Desde sua prisão preventiva em novembro do ano passado, Jair Bolsonaro tem enfrentado sucessivas crises de soluços e apneia do sono, sequelas da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018. O recente acidente, com a queda da cama, resultou em um ferimento na cabeça e em um dos pés. Ele já passou por exames no Hospital DF Star para avaliar a extensão dos ferimentos e monitorar sua condição de saúde.

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