Oposição no Senado mira desgaste político em sabatina de Jorge Messias para o STF, explorando temas como aborto e 8 de janeiro.
A sabatina de Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para o dia 29, promete ser palco de uma ofensiva coordenada da oposição no Senado. Liderada pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, a estratégia visa expor temas sensíveis e episódios da trajetória do indicado, mesmo diante de um cenário de provável aprovação.
Parlamentares contrários à indicação reconhecem a dificuldade em barrar o nome de Messias, mas enxergam a sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como uma vitrine política. O objetivo é marcar posição e dialogar com a base eleitoral, explorando divergências em temas como aborto e a atuação após os atos de 8 de janeiro.
A estratégia foi desenhada com senadores dividindo os temas a serem explorados, buscando coesão na ofensiva. Questões sobre o posicionamento de Messias em relação ao aborto, sua atuação institucional após os atos de 8 de janeiro e episódios de sua trajetória, como o caso que lhe rendeu o apelido de “Bessias”, devem dominar os questionamentos. Conforme informações divulgadas, a oposição estima ter entre 25 a 30 votos contrários, insuficientes para impedir a aprovação, que exigiria 41 votos negativos.
Aborto e assistolia fetal no centro das críticas da bancada evangélica
A bancada evangélica e parlamentares alinhados à oposição concentrarão críticas ao parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre assistolia fetal. Este procedimento consiste na injeção de cloreto de potássio no coração do feto, causando morte por parada cardíaca. Senadores pretendem pressionar Messias sobre o tema, explorando a possível contradição entre posicionamentos pessoais e a atuação institucional.
O senador Sergio Moro (PL-PR) questionou: “Nada pessoal contra o AGU, Jorge Messias, mas como alguém que se diz contra o aborto pode ser a favor de sua realização?”. O PL espera que este seja um dos momentos de maior tensão, com apelo ao eleitorado conservador.
Atuação pós-8 de janeiro e o apelido “Bessias” sob escrutínio
Outro ponto de pressão será a atuação institucional de Messias após os atos de 8 de janeiro. Parlamentares da oposição desejaram questionar a legalidade das prisões, o alcance das decisões do STF e possíveis excessos do Judiciário. A estratégia é associar Messias a uma linha de atuação alinhada ao governo e ao STF, levantando dúvidas sobre sua independência.
Também serão resgatados episódios da trajetória de Messias, como o caso que lhe rendeu o apelido de “Bessias”. Na época subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência durante o governo Dilma Rousseff, Messias foi citado em uma conversa telefônica entre Dilma e Lula, interpretada por opositores como tentativa de garantir foro privilegiado a Lula. O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou: “Nós precisamos dar um não ao sr. Jorge Messias, a quem eu respeito como cidadão, mas não posso acreditar que ele, dentro do Supremo Tribunal Federal, vá contribuir de alguma forma para melhorar as condições de credibilidade daquela instituição”.
Estratégia de Messias: evitar confronto e buscar votos de indecisos
Diante da pressão esperada, Jorge Messias adotará uma estratégia de evitar confronto direto e reduzir o tom político. A orientação é responder com foco técnico e institucional, buscando não ampliar tensões. A meta é conquistar votos de senadores indecisos ou menos engajados politicamente.
Messias reforçará acenos de respeito à separação dos Poderes e à autonomia do STF, além de sinalizar compromisso com transparência e ética. A manutenção de diálogo com parlamentares de diferentes partidos, inclusive da oposição, em reuniões reservadas, também faz parte da estratégia para consolidar a maioria necessária para aprovação.
Especialista aponta processo político e a importância da cautela
Segundo o professor Álvaro Palma de Jorge, especialista em Direito Constitucional da FGV do Rio, o processo de escolha para o STF é inerentemente político, mas exige do indicado uma postura de equilíbrio institucional. “Trata-se de um processo constitucionalmente desenhado como político, já que depende da aprovação de um órgão político”, afirma.
Evitar confrontos diretos pode ser decisivo, mesmo com a correlação de forças apontando para aprovação. A sabatina reflete disputas mais amplas entre governo e oposição, exigindo do indicado a sustentação de posições técnicas sem se afastar do contexto político. “Mesmo quando há questionamentos duros, o resultado costuma refletir a correlação de forças políticas do momento. A sabatina é menos um exame técnico e mais um processo político institucional”, conclui o especialista.
