Otto Lobo indicado para presidir a CVM, mas sabatina no Senado e caso Ambipar geram expectativas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado a indicação de Otto Lobo para assumir a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Lobo já comanda a autarquia de forma interina desde julho de 2023, e sua nomeação oficial foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A CVM, vinculada ao Ministério da Fazenda, tem a crucial tarefa de fiscalizar o mercado financeiro, com um volume impressionante de cerca de R$ 16,7 trilhões em ativos sob sua alçada. Apesar do vínculo ministerial, a autarquia opera com autonomia administrativa, financeira e orçamentária, o que reforça a importância de sua liderança.
A decisão, no entanto, não é isenta de movimentações políticas. Segundo apurações, o nome de Otto Lobo teria o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e de parlamentares do Centrão. Em contrapartida, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria demonstrado preferência pelo advogado Ferdinando Lunardi. A indicação de Otto Lobo para a CVM agora depende de aprovação em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Caminho de Otto Lobo na CVM e o mandato em disputa
Otto Lobo já atua como diretor da CVM desde 2022, mas seu mandato expirou em 31 de dezembro do ano passado. Caso receba o aval dos senadores, ele terá a responsabilidade de cumprir o mandato completo até 2027. Ele substitui João Pedro Nascimento, que renunciou ao cargo em julho de 2023. O mandato completo na CVM tem duração de cinco anos.
Atualmente, das cinco vagas de diretores na CVM, apenas duas estão preenchidas, com Marina Copola e João Carlos Accioly. Em um movimento complementar, o presidente Lula também indicou o advogado Igor Muniz, que preside a Comissão de Direito Societário da OAB-RJ, para compor a cúpula da comissão. Assim como Lobo, o nome de Muniz também será analisado pela CAE.
O controverso caso Ambipar e o voto de Otto Lobo
Um ponto de atenção na trajetória de Otto Lobo na CVM é sua participação na decisão que dispensou a Ambipar de realizar uma oferta pública de aquisição de ações (OPA). Em julho de 2023, o colegiado da CVM reverteu uma decisão anterior, que favorecia os acionistas minoritários, liberando a empresa da OPA.
Durante a votação desse caso, Otto Lobo exerceu um voto duplo, atuando como diretor e presidente do colegiado. Esse voto foi decisivo para a liberação da Ambipar da OPA, com o acompanhamento de João Accioly. Marina Copola estava de férias no período.
A decisão contrariou a recomendação da área técnica da CVM. Essa área havia sugerido a OPA após identificar uma valorização suspeita de mais de 800% nas ações da Ambipar entre maio e agosto de 2024. A valorização expressiva levantou bandeiras vermelhas quanto à possibilidade de manipulação do mercado.
Investigações e possíveis irregularidades na CVM
Em dezembro de 2023, o jornal Folha de S. Paulo trouxe à tona que a área técnica da CVM está investigando a suposta manipulação na alta das ações da Ambipar. As investigações apontam para possíveis envolvimentos de fundos e operações ligadas ao Banco Master, ao empresário Nelson Tanure e ao controlador da Ambipar, Tércio Borlenghi Junior.
Tanto o Banco Master quanto Nelson Tanure e Tércio Borlenghi Junior têm negado veementemente qualquer irregularidade em suas operações. A continuidade das investigações e a posição de Otto Lobo como presidente da CVM podem trazer novos desdobramentos para este caso de grande repercussão no mercado financeiro.
