Atrasos em Pedidos Médicos de Bolsonaro Geram Polêmica e Acusações de Tortura
As recentes dificuldades enfrentadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para obter autorização para exames médicos e procedimentos cirúrgicos têm sido alvo de intensas críticas por parte de seus familiares e apoiadores políticos. Eles acusam o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de procrastinar as decisões, o que, segundo eles, configura um ato de tortura e representa um risco à vida do ex-chefe de Estado.
As falhas na assistência médica a Bolsonaro provocaram reações até mesmo de entidades como o Conselho Federal de Medicina (CFM). O órgão determinou a abertura de uma sindicância para apurar as condições de saúde do ex-presidente, ressaltando que suas comorbidades exigem monitoramento contínuo. No entanto, Alexandre de Moraes anulou a sindicância e solicitou uma oitiva com o presidente do CFM para investigar possível responsabilidade criminal do médico.
Esses episódios não são isolados e ecoam situações anteriores vividas por outros réus associados à direita política. Juristas e especialistas apontam um padrão de lentidão em solicitações que poderiam beneficiar os acusados, contrastando com a agilidade em medidas restritivas. Conforme informações divulgadas, a demora em casos médicos e a exigência de trâmites complexos, mesmo diante de diagnósticos claros, levantam questionamentos sobre a imparcialidade do julgador.
O Caso da Hérnia Inguinal e a Queda com Trauma Craniano
A polêmica com Bolsonaro se intensificou desde o final de 2025, quando foi diagnosticada a necessidade de uma cirurgia para tratar uma hérnia inguinal. Apesar do histórico médico relevante, Moraes exigiu sucessivos laudos e trâmites burocráticos. A autorização para o procedimento só foi concedida na véspera do Natal, adiando a cirurgia para o período festivo. O ex-presidente foi operado no fim de dezembro e recebeu alta no início de janeiro de 2026.
A situação se agravou com uma queda sofrida por Bolsonaro em sua cela, que resultou em um trauma craniano. Inicialmente, Moraes negou a transferência imediata para um hospital, baseando-se em um relatório preliminar da Polícia Federal que classificou os ferimentos como leves. A autorização só foi expedida no dia seguinte, após forte pressão da defesa e da família.
Especialistas Alertam para Abuso de Autoridade e Violação de Direitos
Fabricio Rebelo, especialista em Direito Penal, destaca que um juiz deve agir com celeridade em atos urgentes, evitando protelações incompatíveis com a necessidade. Ele aponta que a discrepância entre exigências rígidas e providências lentas pode gerar dúvidas sobre a imparcialidade do magistrado.
Maíra Miranda, doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, assinala que a conduta do STF, em casos como a negativa inicial de transferência de Bolsonaro, pode violar as Regras de Mandela da ONU. A regra 27, por exemplo, determina que decisões médicas sejam tomadas por profissionais de saúde e não desautorizadas por pessoal não sanitário.
A advogada Katia Magalhães, especialista em responsabilidade civil, considera tais circunstâncias como abuso de autoridade, pois a lei tipifica como crime manter pessoas em cárcere fora das hipóteses legais. Miranda complementa que a ausência de imparcialidade contamina os atos processuais e pode, em casos extremos, configurar tortura ou tratamento desumano e degradante, conforme entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Precedentes: Roberto Jefferson e Daniel Silveira Também Enfrentaram Protelações
O padrão de demora em pedidos médicos não é inédito e se assemelha aos casos dos ex-deputados Roberto Jefferson e Daniel Silveira. Jefferson, que enfrentou câncer, teve sua saúde deteriorada na prisão, com dificuldades em ter suas petições atendidas, mesmo com laudos médicos. Sua defesa reclamou da lentidão de Moraes em avaliar seu estado de saúde, chegando a afirmar que a análise judicial sobre sua condição prisional estava paralisada há mais de cinco meses.
Daniel Silveira, após uma cirurgia complexa no joelho, passou dias com febre alta, sem fisioterapia regular e sem os medicamentos necessários para evitar infecções. Apesar de laudos médicos e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a inadequação da unidade prisional para seu pós-operatório, Moraes negou a prisão domiciliar, autorizando apenas saídas temporárias para fisioterapia. Somente no final de setembro ele foi autorizado a progredir para o regime aberto com tornozeleira eletrônica.
Filipe Martins: Prisão Prolongada e Ônus da Prova
O modus operandi de prolongar medidas restritivas também se manifestou no caso de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência. Ele foi mantido em prisão preventiva por cerca de seis meses, sob a alegação de uma viagem aos EUA que não ocorreu. Mesmo com documentos oficiais comprovando sua permanência no Brasil e parecer favorável da PGR, Moraes postergou sua soltura, exigindo esclarecimentos e transferindo o ônus da prova de sua inocência para o próprio Martins.
Parlamentares Denunciam “Tortura” e Risco de Morte
A oposição tem reagido veementemente aos atrasos em relação a Bolsonaro, classificando as protelações como tortura. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o tratamento dado ao pai ultrapassa os limites da crueldade e da humanidade, caracterizando a situação como tortura. A deputada Carol De Toni (PL-SC) reforçou a narrativa de desumanização, denunciando perseguição, isolamento e humilhações sucessivas.
O deputado Sósthenes Cavalcante (PL-RJ) questionou a intenção por trás da demora em autorizar cuidados médicos urgentes, perguntando se o objetivo seria matar o ex-presidente. O deputado Junio Amaral (PL-MG) também criticou as decisões de Moraes, alegando que Bolsonaro está sendo mantido sob tortura, aguardando a liberação de decisões de alguém que não é médico.
