A recente atualização da Caderneta da Gestante pelo Ministério da Saúde, lançada em maio, tem gerado intensos debates e críticas. A nova versão, disponível tanto em papel quanto digitalmente pelo aplicativo Meu SUS Digital, introduziu mudanças significativas em seu conteúdo, que vão além da modernização tecnológica.
Entre as novidades mais controversas estão a inclusão de um capítulo sobre aborto e a substituição dos termos “mulher” e “mãe” por expressões como “pessoas que gestam”. Especialistas apontam que essas alterações podem descaracterizar o propósito original do documento, que é voltado ao acompanhamento pré-natal e ao cuidado materno-infantil.
O obstetra Raphael Câmara, criador da versão anterior da caderneta e ex-secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, manifestou profunda preocupação com as mudanças. Segundo ele, a inclusão de informações sobre aborto em um documento destinado a gestantes que planejam a gravidez é inadequada e pode ser interpretada como um incentivo ao procedimento.
Críticas à Inclusão de Informações sobre Aborto
O obstetra Raphael Câmara, em vídeo divulgado nas redes sociais, questionou a relevância de abordar o aborto na Caderneta da Gestante. “Não faz sentido algum falar de aborto nesse documento! Isso preocupa bastante, porque começa-se a usar o pré-natal como, por exemplo, um momento para se estimular o aborto. Isso seria muito perigoso”, alertou o médico.
Em concordância, o infectologista Francisco Cardoso, membro do Conselho Federal de Medicina (CFM), avalia que o governo atual estaria introduzindo uma agenda que relativiza a gestação. Para Cardoso, a caderneta deveria ser um instrumento de proteção da gestante, da mãe e do bebê, focado no acompanhamento da gravidez e na prevenção de riscos.
Uso de Linguagem e Termos Controversos
Outro ponto criticado é a substituição dos termos “mulher” e “mãe” por “pessoas que gestam”. Francisco Cardoso considera essa mudança uma forma de “transformar uma experiência humana, biológica, afetiva e social profundamente ligada à mulher em uma fórmula burocrática e despersonalizada”. Ele argumenta que o Estado, ao usar expressões abstratas, “esvazia a maternidade” e não amplia a humanidade.
Raphael Câmara também aponta falhas técnicas no documento, como a presença de apenas um obstetra entre os especialistas que assinam o material. Ele destaca a ambiguidade de trechos como “Se você se sente mal”, que, segundo o médico, abre margem para interpretações equivocadas sobre o aborto, visto que o procedimento é crime no Brasil, com exceções legais específicas.
Aborto em Casos de Violência Sexual e Portarias Revogadas
A nova caderneta aborda o tema da “violência e gestação”, informando que “não é obrigatório registrar boletim de ocorrência para receber atendimento de saúde” em casos de gestação decorrente de violência sexual, pois “a interrupção da gravidez é um direito legal se essa for a sua decisão”. Essa informação baseia-se em uma portaria de 2005, revogada em 2020 e reestabelecida em 2023.
Raphael Câmara critica essa decisão, afirmando que a portaria de 2020 exigia a denúncia do estupro, o que, segundo ele, ajudava a proteger as vítimas de violência continuada. Francisco Cardoso complementa que a portaria de 2023 retirou barreiras que garantiam segurança jurídica e rastreabilidade, normalizando uma política que deveria ser excepcional.
Questionamentos sobre a Necessidade da Nova Versão
O obstetra Raphael Câmara questiona a necessidade de uma nova versão da caderneta, uma vez que, segundo ele, não houve mudanças técnicas significativas desde a impressão da versão anterior em 2022. Ele também levanta dúvidas sobre o destino das “milhões de cadernetas impressas na gestão anterior”.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que a Caderneta Brasileira da Gestante foca em informações sobre pré-natal, parto, puerpério e cuidados com o bebê, além de orientações sobre direitos da gestante. A pasta confirmou que as versões anteriores ainda são válidas e que a distribuição física da nova caderneta ocorrerá gradualmente. Sobre as questões específicas de aborto e o destino das cadernetas antigas, o ministério não forneceu detalhes em sua manifestação.
