Conselho de Ética da Câmara de Curitiba abre Processo contra Vereador por Quebra de Decoro Parlamentar
O vereador Eder Borges (Novo) enfrenta um Processo Ético-Disciplinar (PED) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) da Câmara Municipal de Curitiba. A abertura do procedimento foi determinada pelo presidente da casa, Tico Kuzma (PSD), após Borges simular o uso de uma arma de fogo com as mãos durante uma sessão no plenário.
A conduta, que ocorreu em 1º de abril, é considerada pela corregedoria como incompatível com o decoro parlamentar. O gesto aconteceu em um momento de tensão institucional, logo após a fala da presidente do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac).
A situação gerou confusão e interrupção da ordem do dia, com acusações de que o ato violou os deveres fundamentais de respeito e cumprimento das normas internas. O caso agora segue para análise do Conselho de Ética, que decidirá sobre o avanço do processo e possíveis sanções.
Ato Polêmico em Sessão e Repercussão Imediata
O episódio que desencadeou o processo ocorreu quando o vereador Eder Borges, ao posar para uma foto com representantes do sindicato Sismmac, realizou um gesto simulando uma arma com as mãos. Essa atitude, segundo a corregedoria, ocorreu em um “ambiente institucional e em contexto de evidente tensão”, causando revolta nos presentes e culminando em um tumulto entre assessores e convidados, o que interrompeu os trabalhos legislativos.
A Corregedoria da Câmara avaliou que tal conduta individualizada, em tese, feriu os deveres previstos no Código de Ética e Decoro Parlamentar. Entre eles, destacam-se o cumprimento das normas internas e o tratamento respeitoso a colegas, autoridades, servidores e cidadãos durante o exercício da atividade parlamentar. A transmissão da sessão serviu como base para a instauração do PED.
Defesa e Próximos Passos no Processo Ético-Disciplinar
Com a notificação oficial, Eder Borges tem um prazo de sete dias corridos para apresentar sua defesa prévia. Nesta etapa, o vereador poderá adicionar fatos ao processo e indicar até três testemunhas. O prazo máximo para a conclusão do Processo Ético-Disciplinar é de 60 dias corridos, que também começou a contar a partir da notificação.
O presidente do Conselho de Ética, vereador Lourens Nogueira (PP), tem até cinco dias após a apresentação da defesa para convocar uma reunião de admissibilidade do PED 1/2026. Nesta reunião, serão avaliadas possíveis suspeições ou impedimentos de membros do conselho. Borges, por ser o representado, já está impedido de participar e será substituído por seu suplente, Olimpio Araujo Junior (PL).
Decisão do Conselho e Possíveis Sanções
Após a análise de eventuais substituições, o Conselho de Ética votará pelo arquivamento ou pelo prosseguimento do PED 1/2026. Caso o processo avance, serão eleitos um relator e um vice-relator para conduzir a fase de instrução. O parecer final do CEDP poderá resultar no arquivamento da representação, na manutenção da penalidade sugerida pela Corregedoria (censura pública) ou até mesmo na majoração da sanção.
Vereador Alega Perseguição Política e Defende Liberdade de Expressão
Em pronunciamento em suas redes sociais, Eder Borges reagiu ao processo, classificando-o como perseguição política. “Estou sendo encaminhado ao conselho de ética. Por quê? Rachadinha, corrupção, agressão, dirigir bêbado? Não. Por causa de uma foto que fiz com um sindicato”, declarou o vereador. Ele argumenta que o gesto foi interpretado como um “sinal bolsonarista” e uma provocação, o que teria levado à denúncia.
Borges também criticou a reação de outras vereadoras e de um chefe de gabinete, que ele descreveu como “agressiva” e “ameaças de agressão”. O vereador acusou o corregedor de “encher o saco” e defendeu sua liberdade de expressão e imunidade parlamentar, afirmando que foi eleito “para desmascarar a esquerda” e que o incômodo gerado indica que seu trabalho está “funcionando”.
