PGR quer que STF retome investigação de Rui Costa sobre respiradores não entregues
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a investigação sobre a compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, quando Rui Costa era governador da Bahia, retorne ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O caso envolve um contrato de R$ 48 milhões firmado em 2020 para aquisição dos equipamentos, que nunca foram entregues. A PGR alega que há indícios de crimes como lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, que teriam continuado mesmo após Rui Costa assumir o cargo de ministro da Casa Civil no governo Lula.
A movimentação da PGR ocorre após uma série de mudanças na competência para conduzir o caso desde 2020. A Procuradoria argumenta que a fixação da competência no STF traria mais estabilidade às investigações, evitando novas paralisações e deslocamentos processuais.
R$ 48 milhões em respiradores: O cerne da investigação
A apuração se concentra na aquisição de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, presidido na época por Rui Costa. O contrato, assinado em 2020 durante a pandemia de Covid-19, totalizou R$ 48 milhões, mas os equipamentos jamais chegaram à Bahia. A falta de entrega levantou suspeitas de irregularidades na gestão dos recursos públicos.
Lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, diz PGR
Em manifestação enviada ao ministro Og Fernandes, relator do caso no STJ, a PGR apontou indícios de crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. Segundo a Procuradoria, a conduta criminosa teria se estendido durante o período em que Rui Costa atuou como ministro da Casa Civil. “A ocultação de valores em apuração reúne esses elementos. É crime permanente que, segundo os indícios coligidos, teve início no contexto da contratação assinada por Rui Costa como governador e se manteve, sem solução de continuidade, durante o período em que ele ocupou o cargo de ministro de Estado”, detalha o parecer.
Histórico de reviravoltas no foro
Desde 2020, o caso dos respiradores da Bahia já passou por diversas instâncias. Inicialmente investigado pela Polícia Civil da Bahia, o inquérito foi remetido ao STJ, depois ao STF, à Justiça Federal da Bahia, e novamente ao STJ, antes de chegar ao STF e, por fim, ao STJ. A PGR criticou essa oscilação, afirmando que “cada deslocamento implicou translado, redistribuição e paralisação das diligências”.
A Procuradoria argumenta que “a fixação da competência no Supremo Tribunal Federal, órgão de maior graduação, confere estabilidade à persecução e elimina a oscilação de competência”. A busca pelos valores supostamente desviados ainda está em andamento, com a PGR enfatizando que “os recursos não desapareceram; foram convertidos em patrimônio que permanece oculto”.
Rui Costa deixa a Casa Civil e mira Senado
Rui Costa deixou o Ministério da Casa Civil em março deste ano para se candidatar ao Senado nas eleições de 2026. Sua saída do cargo federal ocorreu em meio às investigações que cercam a compra dos respiradores, um capítulo que a PGR agora deseja que seja novamente analisado pela mais alta corte do país.
