Senado aprova Benedito Gonçalves para Corregedor Nacional de Justiça do CNJ em votação acirrada
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele assumirá a importante função de corregedor nacional de Justiça no biênio de 2026 a 2028.
A aprovação ocorreu em votação secreta, com 53 votos favoráveis e 16 contrários, superando o mínimo de 41 votos necessários. Benedito Gonçalves já havia sido sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 20 de maio, com um placar de 21 votos a 5.
A indicação, que agora se concretiza, gerou reações distintas entre os parlamentares, com a oposição levantando questionamentos sobre o histórico do ministro, enquanto a base governista defendeu sua trajetória e capacidade para o cargo. Conforme informações divulgadas, a nomeação de Benedito Gonçalves para a corregedoria do CNJ marca um novo capítulo em sua carreira jurídica.
Trajetória e Defesa da Indicação
O senador Cid Gomes (PSB-CE), relator da indicação, ressaltou a origem humilde de Benedito Gonçalves, filho de um pedreiro e uma servente lavadora, e sua ascensão por meio de concursos públicos até o STJ. “O ministro Benedito é filho de um pedreiro e de uma servente lavadora, de origem humilde, negro, da periferia do Rio de Janeiro. Estudou com toda dificuldade, prestou concurso público e ascendeu ao Superior Tribunal de Justiça”, declarou Gomes.
Durante sua sabatina, Gonçalves enfatizou a importância da responsabilidade funcional na corregedoria. “Não basta punir desvios, é preciso prevenir disfunções. Não basta reagir a conflitos, é preciso identificar gargalos, orientar tribunais, disseminar boas práticas e acompanhar resultados”, afirmou o ministro.
Críticas da Oposição e Controvérsias
A indicação de Benedito Gonçalves enfrentou resistência de senadores da oposição. Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a rejeição, citando controvérsias em seu histórico que, segundo ele, seriam incompatíveis com o cargo de corregedor nacional de Justiça. “Esse momento é tão delicado, é tão histórico, e o brasileiro clama por isso, que o Brasil tenha nortes éticos, que o Brasil, para os nossos filhos e netos, tenha um horizonte feliz. Eu votei contra, e espero que esse Senado continue se aproximando da sociedade”, disse Girão.
O senador Magno Malta (PL-ES) também votou contra, acusando o ministro de parcialidade em suas decisões no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde foi relator de processos que levaram à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Malta também criticou a participação de Gonçalves em uma degustação de whisky promovida por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, em 2024, mesmo após o ministro ter se declarado impedido de julgar processos relacionados à instituição em maio.
Defesa e Repercussão no Congresso
Em contraponto, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu a biografia de Benedito Gonçalves. “O debate político é muito importante, mas há momentos em que ele ultrapassa determinados limites, que são os limites da agressão à biografia de pessoas que dedicaram suas vidas à construção do sistema de Justiça brasileiro”, ressaltou Carvalho.
O senador Weverton (PDT-MA) argumentou que divergências sobre decisões judiciais não devem ser usadas para desqualificar magistrados, destacando que atacar o ministro seria atacar todo o STJ e o juiz brasileiro. A aprovação de Benedito Gonçalves para a corregedoria do CNJ, portanto, evidencia as profundas divisões políticas e jurídicas no país.
