Bispos dos EUA aprovam nova “Carta de Dallas” para proteção de crianças e jovens, endurecendo regras contra abusos clericais.
Em uma sessão marcada por debates, os bispos dos Estados Unidos votaram a favor de uma versão revisada da **Carta para a Proteção de Crianças e Jovens**, documento crucial no combate a alegações de abuso sexual de menores por clérigos católicos. A aprovação ocorreu durante a reunião plenária de primavera da Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB), em Orlando, Flórida, no dia 11 de junho.
A revisão, que começou em 2021, visa aprimorar os procedimentos estabelecidos originalmente em 2002, mantendo o foco em **transparência e responsabilidade**. As mudanças buscam adaptar a carta a novos desenvolvimentos no direito canônico e às necessidades da Igreja contemporânea, conforme informado pelo bispo Barry Knestout de Richmond, presidente do Comitê para a Proteção de Crianças e Jovens.
A versão atualizada da Carta de Dallas incorpora um glossário para unificar a terminologia entre as dioceses, reforça o direito à **presunção de inocência** para os acusados e estabelece a identificação de denunciantes obrigatórios pela Igreja, complementando a denúncia às autoridades civis. Tais atualizações foram feitas com base em pedidos repetidos das dioceses e em resposta a novas diretrizes, como as do documento Vos Estis Lux Mundi. A aprovação final contou com 176 votos a favor, 22 contra e seis abstenções, após uma moção para adiar a votação ser rejeitada.
Mudanças e Inovações na Nova Carta de Proteção
Entre as principais adições à Carta de Dallas estão a **permissão clara para cartas eletrônicas de aptidão** e uma referência adicional à proteção de informações sob o sigilo do sacramento da penitência. O documento também mantém o foco estrito na proteção de menores, com a previsão de um documento separado para tratar de padrões de comportamento envolvendo adultos, incluindo adultos vulneráveis, por clérigos e leigos.
O bispo Barry Knestout destacou que a revisão buscou equilibrar a necessidade de proteger crianças e jovens com o respeito aos direitos dos clérigos, incluindo o **devido processo e a presunção de inocência**. A carta revisada visa ser um guia para o trabalho contínuo da Igreja em garantir a proteção de crianças e jovens, agindo de forma vigilante e respeitosa com o papel dos padres.
Debates e Divergências na Aprovação
A votação não ocorreu sem discussões. Alguns bispos, como o arcebispo Shawn McKnight de Kansas City, Kansas, propuseram adiar a decisão para permitir maior consulta ao conselho presbiteral. McKnight argumentou que a carta revisada era uma **oportunidade perdida** por não abordar diretamente o abuso de adultos, abusos de poder e má conduta episcopal ou encobrimentos, sugerindo uma declaração integrada de compromisso moral.
No entanto, a maioria dos bispos votou contra o adiamento, com Knestout afirmando que já havia havido consulta suficiente. A aprovação da carta revisada foi vista por ele como um passo importante para concluir um processo iniciado há anos e adaptá-lo às circunstâncias atuais. O bispo Thomas Paprocki de Springfield, Illinois, presidente do Comitê de Assuntos Canônicos e Governança da Igreja, reforçou que a carta deve manter seu foco na proteção de crianças e jovens, com outras vias para tratar de má conduta com adultos.
Próximos Passos e Novos Documentos em Preparação
O Comitê para Clero, Vida Consagrada e Vocações, liderado pelo arcebispo Ronald Hicks de Nova York, já aceitou a tarefa de analisar questões de má conduta sexual com adultos e adultos vulneráveis. Um **documento separado será desenvolvido** para abordar essas questões, garantindo que a Carta de Dallas permaneça focada em sua missão original de proteger crianças e jovens, prevenir abusos e acompanhar vítimas sobreviventes.
Hicks explicou que a criação de documentos separados para diferentes áreas de abuso é crucial para manter a clareza e garantir que cada questão seja tratada adequadamente. A expectativa é que essa abordagem colaborativa e focada traga confiança e cura ao longo do tempo, respondendo de forma eficaz às crises dentro da Igreja.
