Davi Alcolumbre, presidente do Senado, adota postura firme sobre votação de matérias com impacto fiscal em ano eleitoral, gerando debates no Congresso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou nesta terça-feira (9) que não poderá ser seletivo ao pautar propostas que alteram pisos salariais de diversas categorias em pleno ano eleitoral. A decisão surge em meio a cobranças de senadores e do governo Lula (PT), que busca evitar a análise de matérias consideradas “pautas-bomba”, com grande impacto orçamentário.
Alcolumbre afirmou que a decisão é clara: “Ou vou botar na pauta todas as PECs, todos os pisos e todas as solicitações, ou não vou votar nenhum”. Segundo ele, existem 31 projetos prontos para votação, mas a União teria dificuldades em arcar com todos os reajustes propostos. “Em ano de eleição, isso aqui é muito complexo, porque se colocar para votar, todos vão votar sim e vamos ter que arrumar 10 Brasis para pagar”, argumentou.
O senador também expressou frustração por ser frequentemente acusado de ser o responsável pelos problemas do país. “Eu quero ajudar os agentes comunitários de saúde, que andam na rua, no sol e na chuva, correndo risco de vida, mas a gente vai conseguir [arcar com os custos]? Vai ter uma fonte de arrecadação?”, questionou Alcolumbre.
Projetos sensíveis aguardam decisão no Senado
Entre as propostas que estão na mira do Senado e que geram preocupação fiscal, destacam-se a PEC que concede aposentadoria a agentes de saúde, a que amplia a parcela mínima destinada ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) por União, estados e municípios, o projeto de lei para renegociação de dívidas de produtores rurais e o novo piso salarial para médicos e dentistas. Essas matérias, se aprovadas, podem gerar um custo elevado aos cofres públicos.
Governo pede cautela com gastos em ano eleitoral
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, fez um apelo para que o Congresso Nacional evite aprovar pautas com grande impacto orçamentário. Conforme apurado pelo Valor Econômico, Durigan se reuniu com Alcolumbre para discutir o tema. O governo estima que a soma dessas “pautas-bomba” pode custar cerca de R$ 270 bilhões aos cofres públicos nos próximos anos, um valor considerado expressivo.
Líder do governo se solidariza com Alcolumbre
Diante da complexidade da situação, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), manifestou solidariedade a Alcolumbre pelas cobranças que tem recebido. “É preciso ter serenidade para que a gente faça as coisas. Todas as categorias são merecedoras, porém nós precisamos ter um pouco de equilíbrio”, destacou Wagner, reforçando a necessidade de ponderação nas decisões orçamentárias em um ano tão sensível como o eleitoral.
