Canadá registra mais de 100.000 mortes por eutanásia em uma década, gerando controvérsia
O programa de assistência médica para morrer (MAID), sancionado pelo governo canadense, completa 10 anos neste mês. Em uma década, a eutanásia se consolidou como uma das principais causas de morte no país, levantando sérias preocupações sobre seu uso e regulamentação.
Dados governamentais indicam um crescimento expressivo na adesão ao suicídio assistido, com um aumento anual superior a 30% entre 2019 e 2022. Em 2024, o número de canadenses que morreram por eutanásia atingiu 16.499.
Apesar de o governo afirmar que a maioria dos casos envolve condições médicas com prognóstico previsível, cerca de 4,5% das mortes não se enquadravam nesse critério. Críticos, como Alex Schadenberg, diretor executivo da Coalizão de Prevenção à Eutanásia, alertam para um “lado sombrio” dessa tendência, com outros países cada vez mais relutantes em adotar práticas semelhantes.
MAID: Uma Década de Controvérsias e Crescimento Exponencial
A decisão da Suprema Corte canadense em fevereiro de 2015, que declarou ilegal a proibição do suicídio assistido, abriu caminho para sua legalização completa em junho de 2016. Desde então, o programa MAID ultrapassou a marca de 100.000 “provisões” em abril deste ano, um número que David Cooke, gerente de campanhas da Coalizão Pró-Vida de Ontário, descreve como “um aniversário para lamentar”.
Cooke critica duramente o programa, afirmando que “o Canadá tem o sangue de mais de 100.000 vítimas em suas mãos”. Ele argumenta que, embora apresentado como uma resposta ao sofrimento humano, o MAID “desencadeou enorme sofrimento na sociedade canadense e nos familiares e amigos das vítimas”.
As preocupações se estendem à própria experiência das vítimas, que, segundo Cooke, sofrem com “abandono médico e social, preconceito, negação de acesso oportuno a tratamento e apoio que afirmam a vida, além de terem que enfrentar a experiência horrenda e indescritível de serem envenenadas até a morte”. Ele alega que o sistema de eutanásia “destruiu completamente a integridade e o propósito salvador de vidas de nosso sistema de saúde, descartando canadenses doentes e deficientes como medida de economia de custos”.
Falhas de Segurança e o Risco da Expansão para Doenças Mentais
Embora defensores do MAID argumentem que o programa possui salvaguardas, como a exigência de idade mínima de 18 anos e a presença de uma “condição médica grave e irremediável”, críticos apontam para um cenário de abuso e falhas de segurança. A própria Associação de Liberdades Civis da Colúmbia Britânica, que auxiliou na legalização do MAID, alertou em 2024 sobre a necessidade de mais salvaguardas.
Uma das maiores preocupações reside no impulso para expandir o acesso ao suicídio assistido para indivíduos que sofrem exclusivamente de doenças mentais. Embora essa expansão tenha sido adiada para 2027, um relatório de 2025 indicou que pacientes com transtornos mentais já estavam morrendo em taxas desproporcionalmente altas no país.
Um relatório de 2024 revelou que, desde 2018, reguladores em Ontário identificaram mais de 400 “questões de conformidade” com as leis MAID, incluindo falhas nos processos de elegibilidade e relatórios mal gerenciados. No entanto, nenhuma dessas violações resultou em processo judicial.
Reações Internacionais e a Luta Contra a Expansão
A expansão do MAID para pessoas com doenças mentais também gerou preocupação internacional. Em 2025, o Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência instou o Canadá a suspender essa expansão.
David Cooke alerta que tal plano poderia permitir a eutanásia para pessoas com depressão, vício, autismo, esquizofrenia e outros transtornos que afetam o julgamento. Ele compara essa possibilidade ao “programa nazista T4”, argumentando que essas “almas feridas” seriam mais bem servidas por aconselhamento e terapia, não por “assassinato”.
Alex Schadenberg, por sua vez, aponta para as salvaguardas modestamente encorajadoras propostas em Alberta, que ofereceriam proteções a menores de idade e pessoas com doenças mentais, descrevendo-as como “restrições menores”, mas “resultados positivos em comparação com o resto do Canadá”.
Schadenberg também destaca que o modelo canadense de eutanásia está impulsionando reações negativas em outras nações. Ele cita a Escócia, o Reino Unido e a Eslovênia como exemplos de países que rejeitaram ou restringiram leis de suicídio assistido, atribuindo essas decisões ao “quão louco o Canadá se tornou”.
A Coalizão Pró-Vida tem pressionado outras províncias a desenvolverem suas próprias salvaguardas e a conscientizarem a população sobre os “horrores da eutanásia”. Schadenberg enfatiza que a luta contra a eutanásia no Canadá é uma “situação de longo prazo” e que a maioria das pessoas que optam pelo MAID o faz porque sente que sua vida carece de significado, propósito ou valor, e não necessariamente por dor extrema.
Ele conclui que a prioridade deve ser “reconhecer a importância de cuidar das pessoas, estar com as pessoas”, garantindo que familiares e amigos em sofrimento “não estejam se sentindo sozinhos, que não estejam sentindo que sua vida carece de significado ou propósito ou valor, e que alguém realmente se importa com eles”.
