Corte italiana critica o Supremo brasileiro em caso de extradição, comparando a situação à fábula “O Rei Está Nu”.
A Suprema Corte de Cassação da Itália, berço do Direito Romano, proferiu uma decisão que gerou repercussão ao impedir a extradição solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes. A corte italiana o classificou como um juiz impossível, pois seria a vítima de uma ordem de prisão emitida falsamente e assinada por ele mesmo.
Esta não é a primeira vez que a extradição de um refugiado brasileiro é recusada por um país estrangeiro, com casos anteriores na Espanha, Argentina e Estados Unidos. No entanto, a veemência e o peso simbólico da decisão vinda da Itália, epicentro do Direito Romano, conferem a este episódio um significado especial.
A voz da corte italiana ressoa no Brasil de maneira semelhante ao grito inocente do menino na famosa fábula de Hans Christian Andersen, que expôs a nudez do rei. A decisão italiana, ao desvelar o que alguns consideram falhas no sistema judiciário brasileiro, evoca a necessidade de um olhar crítico sobre as práticas legais vigentes.
A narrativa moral da fábula de Andersen, sobre um rei vaidoso enganado por um alfaiate que prometeu vestes invisíveis aos ignorantes, encontra paralelo na situação descrita. A crítica italiana, ao expor a situação, sugere que a verdade, mesmo que inconveniente, é finalmente revelada.
O Inquérito 4.781 e o “Inquérito do Fim do Mundo”
A decisão da corte italiana, segundo a fonte, ratifica o que já era de conhecimento de muitos no Brasil há algum tempo. Desde março de 2019, o Inquérito 4.781, instaurado pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, sem a iniciativa do Ministério Público e sem sorteio regulamentar, tem sido alvo de controvérsias. Alexandre de Moraes foi nomeado relator deste inquérito.
Em junho de 2020, a maioria dos ministros do Supremo validou o inquérito, acompanhando o voto do relator. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra, batizando a ação de “Inquérito do Fim do Mundo”. A longevidade e as prorrogações do inquérito, que já ultrapassa sete anos e acumula 14 extensões, reforçam o apelido dado pelo ministro.
Afrasamento dos Princípios Constitucionais e o Medo da Verdade
A Carta Magna brasileira, que completou 811 anos, estabeleceu princípios fundamentais que, segundo a análise, o Supremo e o Judiciário brasileiro se afastaram, optando pelo ativismo político em detrimento do devido processo legal. A corte romana, ao denunciar a situação, ecoa uma crítica já conhecida no Brasil.
A recusa em emitir o “grito da verdade”, comparado ao do menino da fábula, é atribuída a diversos fatores. O medo de retaliação por parte de um tribunal com poder de julgamento, a possibilidade de perda de recursos financeiros que sustentam certas instituições, ou a conveniência de manter o “rei nu” para se beneficiar de determinada ideologia, são algumas das razões apontadas.
A fábula de Hans Christian Andersen, que retrata a dificuldade em admitir o óbvio por medo ou conveniência, parece ter sido escrita para os tempos atuais no Brasil, onde muitos se recusam a ver o que é evidente, especialmente em relação ao funcionamento do sistema judiciário e às ações de seus membros.
O Significado da Decisão Italiana para o Direito
A decisão italiana, ao citar Alexandre de Moraes como juiz impossível, ressalta a importância do amplo direito de defesa e da lisura do devido processo legal. A crítica aponta que estes princípios foram negligenciados no contexto do Inquérito 4.781, substituídos por uma alegada perseguição política.
O fato de a crítica vir de uma corte em Roma, onde o Direito Romano floresceu, confere um peso histórico e jurídico significativo à declaração. A decisão italiana serve como um lembrete de que os princípios fundamentais do direito devem ser observados em qualquer jurisdição, independentemente das particularidades locais.
