Zanin é o novo relator da CPI do Master, substituindo Toffoli em decisão crucial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, foi sorteado como o novo relator de um mandado de segurança que busca a instauração da CPI do Banco Master. A ação, movida pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), visa obrigar o presidente da Câmara, Arthur Lira, a pautar o pedido de criação da comissão.
O sorteio de Zanin ocorreu nesta quarta-feira (11) após o ministro Dias Toffoli se declarar suspeito e devolver o caso à Presidência do STF. A decisão de Toffoli veio após a Polícia Federal desbloquear o celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, e encontrar conversas que levantaram suspeitas sobre a atuação do ministro nas investigações.
Apesar de o STF ter defendido inicialmente a regularidade da atuação de Toffoli, ele alegou motivos de “foro íntimo” para solicitar o seu afastamento do caso. A situação gerou um novo capítulo na já complexa discussão sobre a CPI do Banco Master, com a relatoria passando inicialmente para André Mendonça antes de chegar a Zanin. Conforme informações divulgadas, a PF pediu a suspeição de Toffoli após as conversas entre Vorcaro e o magistrado virem à tona.
Controvérsia e afastamento de Toffoli
O pedido de suspeição feito pela Polícia Federal foi recebido com reações por parte de Dias Toffoli, que considerou os argumentos da PF como “ilações” e questionou a legitimidade do órgão para propor tal medida. No entanto, a solução encontrada pelos ministros do STF foi a declaração de que não haveria impedimento formal para que Toffoli conduzisse o caso, mas que o próprio ministro solicitara o afastamento por motivos pessoais.
Posição de Arthur Lira sobre a CPI
Arthur Lira já indicou que o pedido de CPI do Master deve seguir o fluxo normal de requerimentos, sem receber tratamento preferencial. Ele defende que o pedido fique no fim da fila, sem prioridade. Rollemberg, por sua vez, argumenta na ação que o regimento interno da Câmara não impõe a ordem cronológica estrita para pautar requerimentos de CPI, apenas veda a existência de mais de cinco colegiados funcionando simultaneamente.
Argumentos pela instauração da CPI
No mandado de segurança apresentado ao Supremo, Rollemberg argumenta que a omissão de Arthur Lira em instalar a CPI configura um ato arbitrário. O deputado alega que essa omissão cerceia o direito fundamental dos parlamentares de fiscalizar e investigar. Ele ressalta a relevância dos fatos, que podem configurar a “maior fraude financeira do país” com ramificações em diversos níveis de poder, justificando a urgência da investigação.
O que diz o pedido de Rollemberg
“A omissão do presidente da Câmara dos Deputados em instalar a CPI, ignorando o cumprimento dos requisitos constitucionais e a relevância dos fatos acima descritos, configura um ato arbitrário que cerceia o direito fundamental do Impetrante e dos demais parlamentares de fiscalizar, investigar e, em última instância, proteger o interesse público diante da que pode ser a maior fraude financeira do país e suas ramificações em diversos níveis de poder”, detalha o pedido do parlamentar ao STF.
