Deputado do PL aciona TSE contra desfile em homenagem a Lula
O deputado Filipe Barros, do Partido Liberal (PL) do Paraná, anunciou que protocolará uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval do Rio de Janeiro. A apresentação, que ocorreu na noite de domingo (15), celebrou a trajetória do petista em seu samba-enredo.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar classificou a exibição como uma “pré-campanha” eleitoral, configurando, segundo ele, um crime eleitoral. Barros argumentou que o TSE deveria analisar o caso com o mesmo rigor aplicado em decisões recentes envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele expressou indignação e prometeu apresentar a medida já na manhã desta segunda-feira (16).
“Eu tô indignado. Nesse domingo à noite, domingo de Carnaval, todo mundo tá vendo essa cena de pré-campanha do tal de Acadêmico de Niterói, que eu nem sabia que existia, fazendo pré-campanha pro Lula”, declarou o deputado. Conforme informação divulgada pelo parlamentar, a ação visa investigar possíveis irregularidades.
Suspeitas de financiamento e uso de recursos públicos
O deputado Filipe Barros também levantou suspeitas sobre o possível uso de recursos públicos no desfile. Ele citou alegações de que a escola de samba teria recebido apoio através da Lei Rouanet e mencionou supostos contatos da primeira-dama Janja com empresários para o financiamento da apresentação. “Hoje saiu uma notícia na imprensa dizendo que a dona Janja procurou empresários para ajudarem financeiramente essa escola de samba”, afirmou Barros.
A Acadêmicos de Niterói, fundada em 2018, estreou no Grupo Especial do carnaval carioca com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A escolha do tema gerou críticas e celebrações em um dos principais palcos culturais do país, acentuando o debate político em torno da agremiação.
Tentativas anteriores de impedir o desfile
A iniciativa do deputado Filipe Barros ocorre após tentativas anteriores da oposição em impedir a apresentação, que foram negadas pelo TSE. Na sexta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, por unanimidade, uma liminar apresentada pelo partido Novo e pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) para proibir o desfile da Acadêmicos de Niterói. A relatora, ministra Estella Aranha, indicada por Lula, afirmou que não cabe censura prévia e que eventuais irregularidades devem ser analisadas em momento oportuno.
No Tribunal de Contas da União (TCU), o partido Novo também apresentou uma representação para tentar impedir o repasse de R$ 1 milhão da Embratur à escola de samba. A área técnica da Corte recomendou a suspensão dos recursos, mas o relator do caso, ministro Aroldo Cedraz, decidiu negar o pedido de suspensão. Paralelamente, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o deputado Kim Kataguiri moveram ações contra o presidente por causa do enredo, mas as iniciativas foram rejeitadas pela Justiça Federal.
Desgaste político em torno da agremiação
Além da disputa jurídica, a Acadêmicos de Niterói enfrentou outro episódio de desgaste político. O presidente da escola, Wallace Palhares, foi exonerado do cargo de assistente na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A exoneração ampliou a repercussão política em torno do desfile, adicionando mais um capítulo às controvérsias que cercaram a participação da agremiação no carnaval carioca.
A polêmica em torno do desfile da Acadêmicos de Niterói evidencia a **polarização política** que se estende para eventos culturais, como o carnaval. As ações judiciais e as discussões sobre o uso de recursos públicos demonstram a sensibilidade do tema e a vigilância de setores da oposição em relação a qualquer evento que possa ser interpretado como campanha antecipada ou uso indevido de verbas públicas, especialmente em ano eleitoral.
