Douglas Ruas é eleito presidente da Alerj, mas sucessão do governo do Rio depende do STF
O deputado estadual Douglas Ruas, do PL, foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta sexta-feira (17). A eleição ocorreu em um cenário de indefinição sobre o comando do governo estadual, que permanece sob responsabilidade do presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), Ricardo Couto.
A decisão final sobre quem ocupará o governo do estado até o fim do mandato está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O impasse na linha sucessória gerou protestos e a abstenção de parte dos parlamentares na votação da Alerj.
Conforme informações divulgadas, a eleição de Ruas para a presidência da Alerj foi unânime em sua chapa, com 44 votos favoráveis. Ele defende o diálogo entre as instituições para resolver a crise sem a necessidade de intervenção judicial. No entanto, a sucessão do governo do Rio de Janeiro segue como ponto central de atenção, aguardando o julgamento no STF.
Crise Sucessória e Votação na Alerj
Douglas Ruas foi eleito presidente da Alerj em uma sessão marcada por protestos. O deputado Vitor Junior (PDT), que tinha o apoio de Eduardo Paes (PSD), desistiu da disputa em repúdio à decisão da Justiça que manteve a votação aberta. Ruas, por sua vez, é o pré-candidato do PL ao governo, com apoio do ex-governador Cláudio Castro (PL).
Partidos de oposição, incluindo PSD, MDB, Podemos, PR, PSB, Cidadania, PCdoB e PSOL, que apoiam Eduardo Paes, optaram por não participar da sessão. Alegaram que o voto secreto seria uma garantia contra retaliações. Ao todo, 25 deputados não votaram, e Jari Oliveira (PSB) se absteve.
O Caso do Ex-Presidente da Alerj
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) tem um histórico recente de turbulências. O deputado Guilherme Delaroli (PL) assumiu interinamente a presidência após o afastamento e prisão de Rodrigo Bacellar (União Brasil) em dezembro passado. Bacellar é investigado por suposto vazamento de informações sigilosas.
A prisão preventiva de Bacellar foi revogada posteriormente pela Alerj, mas ele voltou a ser preso em março deste ano por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar seu mandato e declará-lo inelegível. Seus advogados consideraram a nova prisão “indevida e desnecessária”.
Entenda o Impasse da Sucessão no Rio
A atual crise sucessória no Rio de Janeiro tem raízes no julgamento de Rodrigo Bacellar no TSE, no mesmo processo que tornou Cláudio Castro inelegível. A acusação central envolve a contratação de 27 mil funcionários temporários na Fundação Centro Estadual de Pesquisa e Estatística do Rio (Ceperj) e na UERJ, que teriam atuado como cabos eleitorais na campanha de reeleição de Castro em 2022.
Com a renúncia do vice de Castro, Thiago Pampolha, para assumir o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), e a ausência do governador e do presidente da Alerj no cenário, o comando do estado passou para o presidente do TJRJ. O TSE havia determinado eleições indiretas, mas o PSD recorreu ao STF para barrar esse pleito.
Decisão Pendente no STF
Em março, a Alerj elegeu Douglas Ruas como presidente, mas o TJRJ anulou o resultado. Pouco depois, o ministro Cristiano Zanin suspendeu as eleições indiretas para governador e manteve o presidente do TJRJ no cargo. O julgamento no STF sobre a eleição indireta foi iniciado, mas interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até o momento, 4 votos a 1 são favoráveis à eleição indireta, com o ministro Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia votando nesse sentido. Cristiano Zanin votou pela eleição direta.
