Douglas Ruas é eleito Presidente da Alerj, mas Governo do Rio segue com Presidente do TJ; STF decide futuro

Resumo

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) elegeu Douglas Ruas (PL) como seu novo presidente, mas o impasse na linha sucessória do governo estadual se mantém, aguardando decisão do STF.

O deputado estadual Douglas Ruas, do PL, foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta sexta-feira (17). A eleição ocorreu em meio a um cenário de instabilidade política e jurídica que afeta o comando do estado.

Apesar da eleição de Ruas na Alerj, o governo do Rio de Janeiro deve permanecer sob o comando do desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). A definição sobre quem ocupará o governo do estado depende de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

A situação é reflexo de uma complexa crise sucessória desencadeada por decisões judiciais e cassações de mandatos. Conforme informação divulgada pelo g1, o STF terá a palavra final sobre o futuro do governo fluminense.

Douglas Ruas assume presidência da Alerj em eleição com protestos

Douglas Ruas foi eleito presidente da Alerj como candidato único, recebendo 44 votos favoráveis. Em suas primeiras declarações após a eleição, Ruas defendeu o diálogo entre as instituições para resolver as pendências sem a necessidade de intervenção judicial.

A disputa pela presidência da Alerj foi marcada por protestos. O deputado Vitor Junior (PDT), apoiado pelo ex-prefeito Eduardo Paes, retirou sua candidatura em sinal de desaprovação à decisão da Justiça que manteve a votação aberta. Ruas, por sua vez, é o pré-candidato do PL ao governo, com apoio do ex-governador Cláudio Castro.

Partidos de oposição, como PSD, MDB, Podemos, PR, PSB, Cidadania, PCdoB e PSOL, que apoiam Eduardo Paes, não participaram da sessão. Eles alegaram preocupação com a possibilidade de voto secreto garantir que os parlamentares não sofressem retaliações. Ao todo, 25 deputados se abstiveram de votar, e o deputado Jari Oliveira (PSB) se absteve.

Ex-presidente da Alerj enfrenta nova prisão e inelegibilidade

O cenário político da Alerj também foi afetado pela prisão do ex-presidente Rodrigo Bacellar (União Brasil), afastado do cargo em dezembro do ano passado. Bacellar é investigado por suposto vazamento de informações sigilosas de uma operação policial.

A Alerj chegou a revogar a prisão preventiva de Bacellar, mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF, confirmou a decisão e concedeu liberdade provisória. Contudo, em março deste ano, Bacellar foi novamente preso preventivamente por ordem de Moraes, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar seu mandato e torná-lo inelegível.

Os advogados de Bacellar, Daniel Bialski e Roberto Podval, classificaram a nova prisão como “indevida e desnecessária”, conforme divulgado pelo g1.

Crise sucessória no Rio: Vice, governador e presidente da Alerj fora de cena

A crise sucessória no Rio de Janeiro se intensificou com a inelegibilidade de Cláudio Castro e a renúncia de seu vice, Thiago Pampolha, em maio de 2025, para assumir um cargo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Com o governador, o vice e o presidente da Alerj fora do jogo político, o comando do estado passou para o presidente do TJRJ.

O TSE havia determinado a realização de eleições indiretas para definir um mandato-tampão no estado, onde os deputados estaduais escolheriam o novo governador em votação secreta. No entanto, o PSD acionou o STF para barrar essa eleição indireta.

Em resposta, a Alerj realizou uma sessão extraordinária em março e elegeu Douglas Ruas como presidente, mas o TJRJ anulou o resultado. Um dia depois, o ministro Cristiano Zanin suspendeu a realização de eleições indiretas para governador e manteve o presidente do TJRJ no cargo até que o STF julgue o caso.

Decisão do STF sobre eleição direta ou indireta é aguardada

O julgamento no STF sobre a forma de eleição para o governo do Rio de Janeiro foi iniciado na semana passada, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até o momento, o placar está em 4 votos a 1 para manter a realização de eleição indireta.

Os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia votaram a favor da eleição indireta. Por outro lado, o ministro Zanin se manifestou pela realização de uma eleição direta, com participação da população. A decisão final do STF definirá o futuro do comando do estado e a resolução do impasse sucessório.

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