Douglas Ruas assume presidência da Alerj em meio a crise sucessória no Rio de Janeiro, com futuro do governo indefinido
O deputado estadual Douglas Ruas, do PL, foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta sexta-feira (17). No entanto, a disputa pelo comando do governo do estado permanece em aberto e aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A eleição de Ruas ocorreu em um contexto de intensa articulação política e judicial, com o governo estadual sob o comando interino do presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), Ricardo Couto. A Assembleia Legislativa do Rio busca estabilidade, mas a linha sucessória do governo do Rio de Janeiro segue no centro de um impasse.
A definição sobre quem ocupará o Palácio Guanabara depende, em última instância, do julgamento que ocorre no STF. O impasse se arrasta há meses, impactando a governabilidade do estado e gerando incertezas sobre o futuro político do Rio de Janeiro. Conforme informação divulgada pelo g1, a situação se desenrola com o STF como árbitro final.
A eleição de Douglas Ruas e os protestos na Alerj
Douglas Ruas foi eleito como candidato único para a presidência da Alerj, recebendo 44 votos favoráveis. Em sua primeira declaração após a eleição, Ruas defendeu o diálogo entre as instituições para resolver as pendências, evitando, se possível, medidas judiciais. “Eu estou defendendo que a gente possa, através do diálogo entre as instituições, nos entendermos. Sem que seja necessário uma medida judicial, uma petição”, declarou o deputado.
A votação, contudo, foi marcada por protestos e ausências. O deputado Vitor Junior (PDT), apoiado pelo ex-prefeito Eduardo Paes (PSD), retirou sua candidatura em sinal de desaprovação à decisão da Justiça que manteve a votação aberta. Douglas Ruas é o pré-candidato do PL ao governo, com apoio do ex-governador Cláudio Castro (PL).
Partidos de oposição, como PSD, MDB, Podemos, PR, PSB, Cidadania, PCdoB e PSOL, que apoiam Eduardo Paes, também optaram por não participar da sessão. A justificativa apresentada foi a preocupação com o voto secreto, que, segundo eles, poderia garantir que os parlamentares não sofressem retaliações. Ao todo, 25 deputados não compareceram à votação, e o deputado Jari Oliveira (PSB) se absteve.
O histórico de prisões na presidência da Alerj
A Alerj tem um histórico recente de turbulências em sua presidência. O deputado Guilherme Delaroli (PL) assumiu o comando interino após o afastamento e prisão do então presidente, Rodrigo Bacellar (União), em dezembro do ano passado. Bacellar é investigado por suspeita de vazamento de informações sigilosas.
Dias após sua primeira prisão, a Alerj revogou a prisão preventiva de Bacellar com 42 votos favoráveis. A decisão foi confirmada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que concedeu liberdade provisória ao ex-presidente da Alerj em 9 de dezembro. Contudo, Bacellar foi preso preventivamente novamente em 27 de março, por ordem de Moraes, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar seu mandato e torná-lo inelegível.
Entenda a complexa crise sucessória no Rio de Janeiro
A crise sucessória no Rio de Janeiro se intensificou após o julgamento de Rodrigo Bacellar no TSE, no mesmo processo que tornou inelegível o ex-governador Cláudio Castro (PL). A acusação central envolve a contratação de 27 mil funcionários temporários na Fundação Centro Estadual de Pesquisa e Estatística do Rio (Ceperj) e na UERJ, que teriam atuado como cabos eleitorais na campanha de reeleição de Castro em 2022.
Com a renúncia do vice de Castro, Thiago Pampolha (MDB), em maio de 2025, para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), e a saída de Bacellar do cenário, o comando do estado passou para o presidente do TJRJ. O TSE havia determinado a realização de eleições indiretas para definir um mandato-tampão, onde os deputados estaduais escolheriam o novo governador em votação secreta.
No entanto, o PSD acionou o STF para impedir a eleição indireta. Em resposta, no dia 26 de março, a Alerj realizou uma sessão extraordinária e elegeu Douglas Ruas como presidente, mas o TJRJ anulou o resultado. Um dia depois, o ministro Cristiano Zanin suspendeu a eleição indireta e manteve o presidente do TJRJ no cargo até que o STF julgue o caso.
O julgamento no STF e a indefinição sobre o governo do Rio
Apesar de sua eleição para a presidência da Alerj, Douglas Ruas não deve assumir o governo do estado enquanto o STF não proferir sua decisão final. O julgamento sobre a eleição indireta para governador do Rio teve início na semana passada, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Até o momento, o placar no STF está em 4 votos a 1 a favor da realização da eleição indireta. Os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia votaram nesse sentido. Em contrapartida, o ministro Cristiano Zanin votou pela realização de uma eleição direta, com participação da população. A definição do futuro do governo do Rio de Janeiro, portanto, segue em suspenso no Supremo Tribunal Federal.
