Fachin aborda “filhofobia” e defende transparência sobre advogados filhos de ministros no Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, classificou como “filhofobia” as especulações e críticas direcionadas a advogados que são filhos de ministros da Corte. A declaração surge em meio a discussões sobre a ética e a transparência no âmbito judicial.
Fachin ressaltou que a profissão de advogado não deve ser um impedimento para os filhos de magistrados, desde que haja transparência total sobre suas atuações. Ele enfatizou a necessidade de clareza sobre onde, em quais termos e em quais ações esses advogados atuam.
A proposta do ministro é que essa transparência seja incorporada ao código de ética para tribunais superiores, um tema que ele tem articulado com seus colegas. A ideia visa aprimorar a cultura interna do Judiciário e garantir a confiança pública nas instituições, especialmente após escândalos de corrupção que abalaram o país.
Proposta de Código de Ética enfrenta resistência inicial
A iniciativa de Fachin, que busca regulamentar a transparência sobre a atuação de filhos de ministros, tem enfrentado alguma resistência entre os magistrados. Parte dos ministros argumenta que a conduta dos juízes já é regida pela Lei Orgânica da Magistratura, que exige conduta irrepreensível e proíbe a manifestação de opiniões sobre processos pendentes.
No entanto, uma maioria estaria de acordo com a necessidade de maior transparência, divergindo apenas quanto ao momento adequado para a implementação, considerando o período eleitoral. Fachin busca inspiração em modelos internacionais, como a experiência alemã, para aprimorar as normas éticas no Brasil.
Transparência como chave contra a corrupção
Fachin conectou a necessidade de transparência com o combate à corrupção, citando a Operação Lava Jato como um marco que evidenciou a gravidade do problema no país. Para ele, a corrupção, em sua essência, representa uma infração ética anterior a qualquer crime.
“Quando tomei posse no STF, em 2015, eu já falava que, a longo prazo, haveria melhora da cultura interna do Tribunal. Veio a Lava Jato que, no fundo, com todos os seus erros, que não são poucos, e com seus acertos, que também houve, mostrou um fato inegável: houve corrupção. E grossa corrupção. E o que é a corrupção se não uma infração ética antes de um crime?”, questionou Fachin.
Inspiração alemã e a busca por “filhofobia” zero
A inspiração para a proposta de Fachin veio de uma viagem a Hamburgo, na Alemanha, em 2012, antes de sua indicação para o STF. Ao assumir a presidência da Corte, ele intensificou a defesa pública da ideia, buscando criar um ambiente onde a atuação profissional dos familiares de magistrados seja pautada pela máxima transparência.
O objetivo é combater o que ele chama de “filhofobia”, garantindo que o exercício da advocacia por filhos de ministros ocorra sem questionamentos sobre a integridade ou imparcialidade do Judiciário. A proposta visa fortalecer a confiança da sociedade nas instituições.
