Fachin intervém e pede formalidade a advogado que se dirigiu a ministros do STF pelo nome
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interrompeu uma sustenção oral para advertir um advogado que se referiu a ministros da Corte pelo nome, desrespeitando a liturgia e os pronomes de tratamento exigidos no tribunal. O episódio ocorreu durante o julgamento de ações que debatem a necessidade de decisão judicial para acesso a dados de conexão de usuários na internet.
A conduta do advogado, Rodolfo Barros Martins Rezende, representante da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), gerou um “puxão de orelha” por parte de Fachin, que enfatizou a importância de manter a formalidade e o respeito nas sessões. O incidente trouxe à tona as regras de etiqueta e protocolo que regem as interações no mais alto tribunal do país.
O caso aconteceu na sessão desta quinta-feira (27), enquanto o STF analisava três ações sobre o fornecimento de dados de registro de conexão. A exigência de que os ministros sejam tratados por “Vossa Excelência” é uma norma rígida dentro da Corte, tanto nas sessões quanto em documentos oficiais, e o advogado acabou por descumprir essa regra, gerando a intervenção do presidente.
Advogado se dirige a ministros pelo primeiro nome durante sustenção oral
Durante sua fala, Rodolfo Barros Martins Rezende, ao se dirigir aos ministros Dias Toffoli e Cristiano Zanin, utilizou seus nomes próprios, algo que contraria as normas do STF. “Se uma vez, Dias Toffoli, superada a questão da inconstitucionalidade formal existem outros dispositivos, e aqui eu faço um agradecimento ao Cristiano Zanin pelo destaque…”, disse o advogado em um trecho de sua argumentação.
A atitude foi prontamente notada e repreendida pelo ministro Edson Fachin. “Doutor, Vossa Senhoria, me permita interrompê-lo. Quando eu me dirijo a Vossa Senhoria, sempre eu começo com essa locução: ‘Vossa Senhoria’. Se puder manter a assimetria, a presidência agradece”, solicitou Fachin, pedindo ao advogado que se ativesse às formalidades.
Toffoli critica advogado e reforça importância da liturgia da Corte
O ministro Dias Toffoli, que havia se ausentado momentaneamente do plenário e retornou, também se pronunciou sobre o ocorrido. Ele destacou que, mesmo fora da sala, acompanhava a sustenção por meio do sistema de som e que a fala do advogado foi uma falta de respeito. “Senhor presidente, aproveitando a deixa, gostaria de anunciar ao eminente doutor Rodolfo Barros Martins Rezende que nós temos na antessala deste plenário um sistema de som, inclusive, nos toaletes do plenário temos sistema de som. Então, Vossa Excelência, faltou ao respeito com este relator e com esta Corte ao dizer que eu tinha me retirado, porque eu estava a lhe ouvir”, criticou Toffoli.
Fachin complementou, explicando que a intervenção visava manter um “diálogo saudável”, pautado pela obediência à liturgia do Supremo. “Eu poupei o ilustre advogado de referir-me ao recinto, porque eu sabia exatamente aonde se encontrava Sua Excelência, o ministro Dias Toffoli, mas Vossa Senhoria pode prosseguir com a sustenção, isso é um diálogo saudável que se estabelece em obediência à liturgia que devemos ter e que, certamente, Vossa Senhoria há de concordar”, pontuou o presidente.
Advogado pede desculpas e garante que manterá formalidade
Diante da advertência e das colocações dos ministros, o advogado Rodolfo Barros Martins Rezende prontamente pediu desculpas e se comprometeu a seguir as regras. “Concordo, peço desculpa, Excelência”, respondeu o defensor, retomando sua sustenção oral com a devida formalidade.
O episódio reforça a importância das regras de conduta e protocolo no STF, onde a formalidade é um pilar para garantir a dignidade e o bom andamento dos trabalhos. A atuação de Fachin em “puxar a orelha” do advogado serve como um lembrete sobre a necessidade de aderir à liturgia da Corte, mesmo em momentos de debate jurídico intenso.
