Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, tem prisão preventiva decretada por Alexandre de Moraes
Filipe Martins, que atuou como assessor para assuntos internacionais do governo de Jair Bolsonaro, foi preso preventivamente na manhã desta sexta-feira (2). A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Martins, que já cumpria prisão domiciliar em Ponta Grossa (PR), foi levado para um presídio local. A informação sobre sua prisão foi inicialmente divulgada pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo, e confirmada posteriormente.
A prisão foi justificada pelo uso de redes sociais durante o período em que estava sob medidas cautelares de prisão domiciliar, violando assim as determinações judiciais. Conforme apurado pela Gazeta do Povo, a decisão de Moraes visa impedir novas tentativas de fuga de condenados.
Motivo da prisão: uso de redes sociais em desacordo com decisão judicial
Alexandre de Moraes determinou a prisão de Filipe Martins com base no descumprimento das medidas cautelares impostas. Segundo o ministro, Martins fez uso de suas redes sociais, o que era expressamente proibido, mesmo sabendo da restrição.
“Essas circunstâncias por si sós evidenciam o desprezo do réu pelas medidas impostas e pelo próprio sistema jurídico, pois não respeita as normas e não cumpre as decisões judiciais”, declarou Moraes na decisão.
O advogado de Martins, Ricardo Fernandes, relatou que, no momento da prisão, não foram fornecidos detalhes sobre os motivos. A defesa nega o uso das redes sociais e atribui qualquer atividade a algoritmos das plataformas.
A denúncia e a confirmação do descumprimento
A prisão preventiva de Filipe Martins foi motivada por uma comunicação feita por e-mail ao gabinete de Alexandre de Moraes. O coronel reformado da Aeronáutica, Ricardo Wagner Roquetti, teria relatado o suposto descumprimento.
Roquetti informou que, em 28 de dezembro, Filipe Martins teria acessado seu perfil no LinkedIn, enquanto cumpria prisão domiciliar e estava proibido de usar redes sociais. Moraes considerou essa ação uma violação objetiva da ordem judicial.
O ministro destacou que a própria defesa de Martins admitiu o acesso à rede social, mesmo tentando caracterizá-lo como “técnico” ou “silencioso”. Para Moraes, essa admissão comprova o descumprimento da cautelar.
Defesa contesta a prisão e alega interferência de algoritmos
A defesa de Filipe Martins apresentou esclarecimentos a Alexandre de Moraes, negando o descumprimento da medida cautelar. Segundo os advogados, o ex-assessor não utilizou o LinkedIn nem qualquer outra plataforma digital.
Eles alegam que qualquer suposta “atividade” seria resultado de “registros algorítmicos” da plataforma. As contas digitais estariam sob custódia técnica dos advogados apenas para fins de “preservação de provas” e organização da defesa, sem postagens ou interações.
A defesa sustenta que não há base fática ou jurídica para caracterizar violação das cautelares ou justificar o agravamento das medidas impostas a Filipe Martins.
Contexto da prisão domiciliar e condenação anterior
Filipe Martins teve sua prisão domiciliar decretada anteriormente após a tentativa de fuga do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, para El Salvador. A medida visava evitar fugas semelhantes de outros condenados.
Martins foi condenado a 21 anos e seis meses de prisão. A decisão foi tomada de forma unânime pela Primeira Turma do STF no último dia 16. Ele integrava o chamado núcleo 2 da suposta tentativa de golpe de Estado investigada pela corte.
A ordem de prisão preventiva foi executada pela Polícia Federal em diversos estados, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins e Distrito Federal, visando os réus dos núcleos 2, 3 e 4 da investigação.
